Lula entrega 448 moradias e assina acordo de prédios-caixão em Recife

O presidente Luis Inácio Lula da Silva deu início à agenda no Recife na tarde desta terça-feira (2) com a visita e entrega dos dos conjuntos habitacionais Vila Brasil I e Vila Brasil II, na Ilha de Joana Bezerra, bairro de São José, no centro da capital. As obras dos habitacionais começaram em 2009, mas foram paralisadas por cortes de recursos federais. 

Durante a entrega, o presidente visitou os habitacionais, conversou com alguns moradores e plantou uma muda de uma árvore. Neste momento, Lula estava acompanhado de autoridades como a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o ministro das Cidades, Jader Filho, a governadora Raquel Lyra (PSDB), o prefeito do Recife João Campos (PSB) e a primeira-dama Janja Lula da Silva.

Ao subir no palco para oficializar a entrega dos habitacionais, o presidente Lula relembrou quando obteve sua primeira casa, com quem morou ao lado dos filhos, esposa e sogra e comentou sobre a importância de uma moradia digna para a população mais pobre.

“Quando eu entrego a chave de uma casa, quando eu vejo uma pessoa que diz que se tornou doutor e fez curso técnico graças ao Lula, eu fico muito agradecido com tudo aquilo que a gente faz. O sonho da casa própria é como um passarinho, na época do acabamento, tentando construir um sonho. E é por isso que eu tenho muito orgulho de dizer para vocês que foi o meu governo, foi o que mais fez habitação na história desse país”, afirmou. 

O presidente Lula disse que as pessoas pobres “exigem pouco e são muito agradecidas por tudo aquilo que a gente faz”. “É fácil governar para cuidar dos pobres – o que é muito difícil é cuidar dos ricos”, disse Lula, nesta terça-feira (2). “O prazer de cuidar das pessoas é poder atender aquilo que é necessidade básica delas”, declarou.

Na ocasião, a governadora Raquel Lyra agradeceu ao presidente pela entrega dos habitacionais e afirmou que a ação traz esperança para a população, principalmente para as 320 mil pessoas em Pernambuco que moram em locais de situação precária. “O presidente com o Minha Casa, Minha Vida e o Estado com o Programa Morar Bem Pernambuco, a primeira política habitacional criada com recursos do Governo de Pernambuco para fazer com que casas possam virar realidade no nosso estado. Quero fazer uma saudação especial ao movimento de moradias. A luta de vocês é a nossa luta. É com essa força que a gente tem trabalhado incansavelmente, junto ao ministro Jader Filho, com as prefeituras e com a Caixa Econômica Federal”, disse Raquel Lyra. 

Os habitacionais Vila Brasil I e II ficam próximo à Ponte Joaquim Cardozo, na Ilha Joana Bezerra, e também foram destinados para cerca de 2 mil pessoas, que há mais de 30 anos moram na chamada “Favela do Papelão”, no bairro dos Coelhos. 

O Vila Brasil I é composto por 128 moradias e uma quadra poliesportiva e as outras 320 moradias ficam no Vila Brasil II. Ambos os habitacionais têm apartamentos de 44 metros quadrados, com dois quartos e um banheiro, além de sala, cozinha e área de serviço.

Uma das beneficiárias, Micherlane Silva, subiu ao palco para agradecer ao presidente Lula e ao prefeito João Campos pela oportunidade de morar em um lar digno e de proporcionar mais bem-estar para os filhos.

“Quero agradecer ao Presidente Lula e ao prefeito João Campos. Nossa comunidade vem passando por muitas dificuldades porque aqui não tem saneamento básico, moramos muito perto da maré, muitas vezes a maré enche e muitos moradores perdem os únicos móveis que têm. Eu estou muito feliz, pois eu tenho quatro filhos e é um sonho poder dar o melhor para os meus filhos morarem, eles terem uma praça pra poder brincar e uma área de lazer que eles não têm. Agora temos um palácio para morar”, registrou. 

Durante a cerimônia de entrega dos habitacionais, também foi anunciada a construção de duas maternidades nos municípios de Garanhuns e Ouricuri, como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Saúde.

Ao todo, 448 famílias foram contempladas com a entrega dos imóveis, que também tiveram R$ 38,6 milhões investidos pela Prefeitura do Recife. O prefeito João Campos agradeceu pela parceira com o Governo Federal e destacou que a gestão municipal irá acompanhar o bem-estar das famílias beneficiadas. 

“O presidente já veio quatro vezes para Pernambuco e aqui no Recife, trazendo sempre ações positivas, trazendo compromisso, que é muito importante. Aqui a parceria vai ser dupla. Como eu expliquei, estamos fazendo o reassentamento das famílias para cá para receberem um apartamento digno. Em todo habitacional que a gente entrega, a gente faz questão de fazer todo o senso da mudança, de botar a equipe social, de ajudar as famílias, de dar todo o detalhe, de fazer algo que é importante”, ressaltou o prefeito.

Acordo dos prédios-caixão

Após a entrega dos habitacionais, o presidente Lula participou de cerimônia simbólica de assinatura do acordo de indenização para moradores de “edifícios-caixão” da Região Metropolitana do Recife. 

Os edifícios em questão foram construídos a partir da década de 1970, usando a técnica conhecida como alvenaria resistente –na qual não há vigas ou pilares e as paredes sustentam a estrutura. A falta de normas e informações para o uso da técnica e a utilização de materiais de baixa qualidade resultou no desabamento de prédios desse tipo no Estado.

A indenização foi definida em junho, em acordo envolvendo o governo federal, o governo do Estado de Pernambuco, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e a CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras). Segundo o governo, os proprietários de imóveis em 133 edifícios serão indenizados em 2024. Donos de apartamentos em outros 298 prédios receberão a reparação em 2025. Em junho, o governo de Pernambuco e o governo federal também definiram que os terrenos dos prédios demolidos devem ser usados para a construção de moradias populares do Minha Casa, Minha Vida.

“Vocês lembram da história dos prédio-caixão de alguma cidade do interior de Recife. Vocês lembram quantos caíram? quantas pessoas morreram? E até hoje essas pessoas não receberam nada. Pois bem, nós hoje vamos dar um cheque para cada pessoa que perdeu sua casa, para que essa pessoa possa receber os prejuízos que teve, depois de 30 anos desgraça. A gente vai pagar, graças à competência da Caixa Econômica, do nosso advogado-geral da União, o companheiro Messias, e da empresa de seguros que foi obrigada a pagar”, disse Lula.

“Por que nesse país, as pessoas têm muita facilidade de esquecer de pobre. Vocês viram o que aconteceu em Brumadinho, naquela barragem da Vale, quantas pessoas morreram, quantas casas foram destruídas? Vocês viram o que aconteceu em Mariana, em outra barragem da Vale. Até hoje a Vale não pagou o direito dos povos pobres.”

Lula disse que falou ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para fazer uma reunião com a Vale na semana que vem e exigir que a mineradora pague as vítimas dos rompimentos das barragens. “Não é possível que só sobre desgraças nas nossas costas.”

Ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PT) comemorou o anúncio feito pelo presidente Lula. Durante o período em que esteve à frente do Executivo Municipal (2009-2016), Elias atuou em parceria com os governos estadual e federal em busca de uma solução para os moradores de prédio-caixão na cidade, dentre as quais a realização de acordos de cooperação técnica; a desapropriação de terrenos para construção de unidades habitacionais; a contratação de estudos para implementar a macrodrenagem do bairro e a criação da Zona Especial de Interesse Social (Zeis) da Muribeca.

“Desde que assumimos a gestão tivemos um olhar muito sensível para com a problemática dos prédios-caixão e a situação dos moradores. Atuamos em diversas frentes em busca de soluções práticas para amenizar o sofrimento das famílias. Então é com muita felicidade que hoje participamos desse momento histórico conduzido pelo presidente Lula”, disse Elias ao destacar como “imprescindível” a atuação do senador Humberto Costa (PT), enquanto presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal nas discussões que resultaram no acordo-base sobre o tema. 

“Foram décadas de litígio, de brigas intermináveis na Justiça”, lembrou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante reunião de assinatura do acordo.

No âmbito da AGU, participaram das tratativas para a celebração do acordo, além do gabinete do advogado-geral da União, a Procuradoria Nacional da União de Políticas Públicas e a Procuradoria-Regional da União da 5 Região.