Senado aprova cessão de terrenos da União para hortas comunitárias

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), em votação simbólica, projeto de lei que autoriza a União a ceder terrenos de sua propriedade para a implantação de hortas comunitárias. O objetivo da proposta é contribuir para o abastecimento alimentar da população e para a conservação do meio ambiente. 

Os terrenos só poderão ser transferidos para famílias de baixa renda, organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. Nesses locais, poderá ser praticada agricultura orgânica e a produção de mudas destinadas ao paisagismo urbano, por meio de técnicas agroecológicas e observado o plano diretor do município. 

A cessão dos imóveis será viabilizada por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que poderá, a qualquer momento, retomar o uso do imóvel.

De autoria do deputado Luiz Couto (PT/PB), o projeto 2100/19 foi aprovado na Câmara e depois, seguiu para o Senado, onde foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A parlamentar acrescentou uma emenda estabelecendo que os terrenos poderão ser cedidos por um prazo prorrogável de cinco anos, de forma gratuita e sem necessidade de licitação. Devido a essa alteração, a matéria volta para apreciação da Câmara. 

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Ao comemorar a aprovação, via redes sociais, a senadora destacou como aspectos positivo da implantação das hortas comunitárias em larga escala a “mitigação de impactos ambientais, inclusão social e geração de renda, aumento da produção orgânica e da alimentação saudável, recuperação de áreas degradadas e integração entre os moradores da mesma comunidade”. 

As hortas comunitárias facilitam o acesso da população, especialmente a das grandes cidades, a alimentos de qualidade e com maior variedade e cria áreas verdes que podem contribuir com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. 

Conforme dados da plataforma Sampa+Rural, a cidade de São Paulo, por exemplo, conta hoje com 1.287 hortas em equipamentos públicos

“A agricultura urbana e periurbana pode entregar para as cidades soluções na dimensão humana, de revitalização da dignidade, socialização, combate à pobreza e reconexão com a natureza”, explicou Jessica Chryssafidis, pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) durante simpósio do Laboratório Arq.Futuro de Cidades, do Insper, e da WWF-Brasil sobre o tema, no final do ano. 

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O projeto aprovado no Senado vai ao encontro de proposta do governo Lula que, em setembro, lançou o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. 

Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, salientou que esses tipos de produção são uma forma “criativa, econômica e eficiente de ajudar nas políticas de inclusão produtiva e de combate à fome”. Ela acrescentou que “para nós, tudo isso tem significado duplo: trabalhamos com a agenda do combate à desigualdade e com a da sustentabilidade”. 

Com agências