STF decide se denunciados por assassinato de Marielle se tornarão réus
Ministros analisam denúncia oferecida pela PGR contra Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e mais dois. A sessão está prevista para 14h30, nesta terça-feira, 18
Publicado 18/06/2024 09:25 | Editado 19/06/2024 10:47
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decide nesta terça (18) se quatro denunciados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, se tornarão réus.
Os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Eles estão presos desde março em função das investigações sobre o assassinato.
Outro denunciado pelo homicídio, Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald, também será julgado por monitorar a vida de Marielle antes da consumação do crime.
Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, foi denunciado somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime.
De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa e foi motivado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle.
A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.
Rito
O processo será chamado a julgamento pelo presidente do colegiado e relator de denúncia, ministro Alexandre de Moraes. O ministro fará a leitura do relatório, documento que resume a tramitação do caso.
Após o término da leitura, Moraes passará a palavra ao representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defenderá o recebimento da denúncia.
Em seguida, os advogados subirão à tribuna e terão prazo de 15 minutos para fazer a defesa dos acusados.
Na sequência, começará a votação. Além de Moraes, vão votar sobre a questão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lucia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle se três dos cinco ministros se manifestarem a favor da denúncia da PGR.