PEC das Praias suja ainda mais imagem de Flávio Bolsonaro

Pegou mal para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita a privatização de praias em áreas públicas. No reino das redes sociais, terreno hegemonizado pela extrema-direita, o parlamentar, que é relator da matéria, ficou com a sua imagem negativamente associada ao tema. 

É o que revela levantamento feito pela Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do UOL. Segundo os dados, Flávio é citado em 48% dos posts sobre o assunto. 

A maioria, segundo o site, “fala em privatização das praias, o que associa o senador à atuação para autorizar empreendimentos que impediriam o acesso da população a determinados trechos do mar”.

A repercussão negativa ganhou peso nas redes e na sociedade, sobretudo, a partir da discussão virtual entre a atriz Luana Piovani, contrária à PEC, e o jogador Neymar Jr., que teria interesse em empreendimentos à beira-mar e poderia se beneficiar da matéria.

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O tema virou uma pedra no sapato do senador que, para tentar melhorar sua imagem e fazer a PEC avançar no Congresso, decidiu mudar trechos do texto, segundo o colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles. 

As alterações teriam o objetivo de assegurar o acesso da população às praias, classificando esses locais como “bens públicos de uso comum” e proibindo medidas que impeçam ou dificultem o acesso a elas. 

Conforme apontado pelo jornalista Luís Nassif, do GGN, tendo como base dados também trazidos pelo Metrópoles, Flávio poderia se beneficiar diretamente da PEC uma vez que ele tenta garantir a posse de uma ilha em Angra, que pertenceu à cantora Clara Nunes e hoje é alvo de um imbróglio jurídico que acabou por tornar o senador fiel depositário da ilha. 

“Agora, a PEC das praias visa dar a propriedade para quem está ocupando. No caso, o ínclito Flávio Bolsonaro. A PEC das Praias pode ser um bom motivo para que Ministério Público e Polícia Federal revolvam as entranhas desse estranho negócio”, argumenta Nassif. 

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A PEC 03/22, que tramita no Senado, ganhou maior projeção após audiência pública realizada no final de maio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Se aprovada, a mudança constitucional permitirá transferir os terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares e, gratuitamente, quando ocupados por estados ou municípios. 

Os terrenos de marinha são as áreas situadas na costa marítima, aquelas que contornam as ilhas, as margens dos rios e das lagoas, em faixa de 33 metros medidos a partir da posição do preamar (maré cheia) médio de 1831, desde que nas águas adjacentes se faça sentir a influência de marés com oscilação mínima de cinco centímetros.

Além de poder dificultar o acesso gratuito da população às praias, a proposta traz graves riscos ao meio ambiente e beneficia setores imobiliários. 

Na quarta-feira (5), o plenário do Senado aprovou requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para realização de sessão de debates temáticos sobre a proposta. 

Com agências

(PL)