Prisão preventiva do prefeito Daniel Jadue é acusada de lawfare no Chile
Prefeito comunista é acusado de fraude em programa de Farmácia Popular, em pleno ano eleitoral. Movimentos sociais se solidarizam e repudiam a perseguição judicial.
Publicado 04/06/2024 15:25 | Editado 04/06/2024 15:26
Nesta segunda-feira (3), a Justiça chilena ordenou a prisão preventiva de Daniel Jadue, prefeito de Recoleta e figura proeminente do Partido Comunista Chileno (PC). Jadue, ex-candidato presidencial, enfrenta acusações de suborno, administração desleal, fraude fiscal e fraude na gestão das “Farmácias Populares”, um programa que visa oferecer medicamentos a preços reduzidos para a população.
A juíza Paulina Moya justificou a prisão afirmando que a liberdade de Jadue seria “perigosa para a segurança da sociedade”. A decisão gerou imediata reação de Jadue, que anunciou que recorrerá, classificando a medida como uma perseguição política desproporcional. Organizações chilenas e de outras partes do mundo também estão mobilizando campanhas de repúdio acusando lawfare (perseguição judicial) contra Jadue, que tornou-se a forma mais eficiente de golpe de estado nos últimos anos.
Ana Prestes, analista internacional e secretária de Relações Internacionais do PCdoB, declarou ao Portal Vermelho que as investigações em torno de Daniel Jadue e do Partido Comunista Chileno constituem um caso evidente de lawfare. Segundo ela, toda a esquerda da América Latina encara o episódio como um caso típico de perseguição judicial.
“As investigações têm se demonstrado uma verdadeira perseguição, muito desproporcional à forma como têm sido conduzidas. Jadue abriu toda a prefeitura e seu sigilo pessoal para as investigações. A gestão dele na Recoleta é reconhecida por seus programas populares, como as farmácias populares, óticas populares e construção de móveis populares”, afirma Ana.
Ela também lembra que este ano tem eleições locais no Chile, em novembro. “Então tudo parece fazer crer que é uma tentativa de destruição via judicial da imagem do Daniel Jadue”, avaliou ela.
Daniel Jadue é conhecido por sua gestão inovadora em Recoleta, que inclui iniciativas como farmácias populares, óticas populares, livrarias populares, imobiliárias populares e instituições de ensino abertas. Essas medidas rompem com a lógica de mercantilização da vida imposta pela Constituição chilena de 1980, promulgada durante a ditadura de Pinochet.
Solidariedade latino-americana
A prisão de Jadue despertou uma onda de solidariedade em toda a esquerda latino-americana. O Foro de São Paulo expressou apoio a Jadue, denunciando a guerra judicial como uma prática que pune projetos emancipadores e que desafiam o neoliberalismo. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) também manifestou apoio, destacando que Jadue está sendo vítima de lawfare por desafiar as estruturas de poder no Chile.
Diversas organizações denunciaram a prisão preventiva de Jadue como uma tentativa de inviabilizar sua liderança política, especialmente em um ano de eleições para prefeituras e governos no Chile. A ALBA Movimentos, que reúne organizações sociais e políticas na América Latina, também se pronunciou, condenando a perseguição comunicacional, judicial e política contra Jadue.
“Não é a primeira vez que se busca proscrever politicamente um líder popular na região. Já vimos a judicialização da política em países como Honduras, Haiti, Paraguai, Equador, Brasil, Argentina e agora Chile”, diz a declaração da ALBA Movimentos.
Diversas organizações, incluindo a Rede Lawfare Nunca Mais e a ABJD, assinaram uma Carta de Apoio a Daniel Jadue, denunciando a prática do lawfare e ressaltando a importância da experiência progressista de Recoleta. A carta alerta para a perseguição judicial e midiática que visa deslegitimar lideranças políticas populares, subvertendo a soberania popular e violando o princípio do devido processo legal.
A prisão preventiva de Daniel Jadue e as acusações contra ele são vistas por muitos como uma tentativa de desmantelar um projeto de gestão pública voltado para o bem-estar social e a democratização dos serviços essenciais. A resposta da comunidade internacional e dos movimentos sociais será crucial para determinar os próximos passos dessa controvérsia política e judicial, em um contexto de crescente polarização e desafios democráticos na América Latina.
Campanha de Solidariedade
A campanha #JadueLibre está ganhando força nas redes sociais, com apoiadores compartilhando mensagens de solidariedade e denunciando a perseguição política. Movimentos como o ALBA Movimentos incentivam a disseminação da hashtag #JadueNoEstáSolo para fortalecer o movimento internacional de apoio a Daniel Jadue.
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A ALBA Movimentos fez um apelo à comunidade internacional, movimentos sociais, militâncias populares e todos os democratas do mundo para rejeitar este novo ataque de lawfare contra um líder popular da América Latina e denunciar a proscrição que ameaça não apenas Jadue, mas o próprio projeto democrático e popular do povo chileno.