MinC antecipa R$ 6,8 mi para cultura no RS em resposta à calamidade

Em resposta à calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou a antecipação de R$ 6,8 milhões em recursos destinados a diversos editais culturais no estado. A ação visa apoiar trabalhadores do setor cultural para que possam retomar suas atividades e projetos.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o compromisso do MinC em auxiliar na recuperação do estado: “É nossa prioridade nesse momento adiantar esses pagamentos para que os trabalhadores do setor cultural voltem a ter condições de tocar suas vidas e seus projetos. Sabemos que é um processo que levará um tempo, mas o MinC está fazendo tudo que está ao seu alcance para socorrer a nossa cultura tão importante do Rio Grande do Sul”.

Entre os recursos destinados, destacam-se:

• Edital Sérgio Mamberti: R$ 1,8 milhão para 62 premiados, com cada um recebendo R$ 30 mil.
• Pontões de Cultura: R$ 2,2 milhões para três Pontões de Cultura no estado.
• Pontos de Leitura: R$ 265 mil para nove bibliotecas do estado.
• Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura: R$ 750 mil para projetos de organizações da sociedade civil.
• Rede das Artes 2023: R$ 1,2 milhão para nove beneficiários.
• Programa Nacional do Patrimônio Imaterial: R$ 575 mil para ações relacionadas à Tava Guarani e às Tradições Doceiras, com a previsão de pagamento entre 30 a 45 dias.

Ampliação de prazos em Editais

Além dos pagamentos emergenciais, o MinC ampliou os prazos para inscrições nos editais de Agentes Territoriais de Cultura para a Região Sul (IFSUL), até 10 de junho, e no Prêmio Orlando Senna ao Curta-Metragem Brasileiro, prorrogado até 16 de julho. O objetivo é permitir maior participação e adequação dos projetos em meio à crise.

Projetos selecionados no Edital Ruth de Souza também ganharam um prazo de 90 dias para reunir condições de contratação, com possibilidade de prorrogação excepcional para aqueles vinculados à calamidade no Rio Grande do Sul.

Essas medidas visam apoiar e revitalizar a rica cultura gaúcha, garantindo que seus trabalhadores e projetos possam superar as dificuldades e continuar contribuindo para o patrimônio cultural brasileiro.

Atuação do Ministério

Desde o início das enchentes no RS, o MinC tem atuado de várias formas para auxiliar o estado. As principais ações incluem:

• Campanha de arrecadação de donativos;
• Monitoramento em Porto Alegre com recursos humanos para atender demandas urgentes;
• Mapeamento de danos e ações conjuntas com outros Ministérios e entidades;
• Suspensão de prazos para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o estado e seus municípios;
• Constituição de um Grupo de Trabalho para atuação conjunta entre a união e o estado do Rio Grande do Sul, focando nas demandas do setor cultural.

O Sistema MinC também realiza o mapeamento dos danos aos municípios afetados, incluindo fazedores de cultura, comunidades tradicionais, equipamentos culturais, patrimônio histórico e acervos.

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com informações do MinC