Bolsonaro tenta reverter inelegibilidade com cenário desfavorável

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reverter a inelegibilidade dele e do general Walter Souza Braga Netto, candidato a vice-presidente em 2022. Este novo recurso surge após uma série de derrotas judiciais que mantiveram a condenação por abuso de poder político e econômico durante as comemorações do Bicentenário da Independência em 7 de setembro de 2022.

A inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto foi determinada após a participação de ambos em atos políticos durante as comemorações oficiais do Bicentenário, que foram financiados com dinheiro público e transmitidos ao vivo pela televisão estatal. O TSE considerou que os eventos foram usados como palanque político, o que configura abuso de poder.

Recurso e Justificativas da Defesa

No recurso apresentado na última quinta-feira (16), a defesa solicita que o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, encaminhe o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que todos os ministros do tribunal decidam em conjunto. A defesa argumenta que não houve usurpação ilegal das comemorações para fins eleitorais e que Bolsonaro se dirigiu a particulares sem a faixa presidencial, afastado dos atos institucionais.

Apesar do esforço da defesa, juristas avaliam que a tendência é que a decisão dos ministros do TSE seja ratificada. No início do mês, todos os ministros rejeitaram um primeiro recurso para reverter a condenação. Além disso, como a questão não envolve diretamente temas constitucionais, a possibilidade de reverter a decisão no STF é considerada remota.

A composição atual do TSE inclui três ministros que também atuam no STF, sendo eles Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques. Durante o julgamento no TSE, Moraes e Cármen Lúcia votaram pela condenação, enquanto Nunes Marques foi a favor da absolvição. Este cenário desfavorável sugere que a decisão do TSE é pouco provável de ser revertida no STF.

Estratégia Política

Nos bastidores, ministros do STF enxergam o movimento da defesa de Bolsonaro como um “jogo político natural” para manter sua base mobilizada. Embora essa estratégia não ofereça uma perspectiva real para que Bolsonaro volte a disputar eleições, ela serve para manter o apoio de seus seguidores.

Bolsonaro ainda pode interpor embargos de declaração, que não têm o poder de modificar a decisão judicial, mas podem esclarecer dúvidas. Além disso, um recurso extraordinário pode ser apresentado para viabilizar a análise de questões constitucionais pelo STF. No entanto, devido à natureza da questão e à composição das cortes, a chance de reversão da condenação é considerada remota.