Lula anuncia aos prefeitos renegociação de dívidas e construção de moradias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o discurso nesta terça-feira (21), durante cerimônia de abertura da 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Munícipios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, para anunciar diversos benefícios às prefeituras.

Entre as principais medidas, o presidente garantiu que os pequenos municípios também serão favorecidos por moradias construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida.

“O governo disponibilizará o programa Minha Casa Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes, então os pequenos municípios terão Minha Casa Minha Vida”, discursou o presidente.

Além disso, Lula confirmou acordo entre os poderes para a manutenção da alíquota de 8% da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios. A reoneração será gradativa e com nova legislação do tema nos próximos dias.

Leia mais: Lula propõe que prefeitos cedam terrenos para casas populares 

O presidente também anunciou novas regras para refinanciamento de dívidas previdenciárias dos municípios com renegociação de juros e destacou a liberação de R$ 7,6 bilhões em emendas individuais, de bancada e de comissão.

“O governo apresentará novo prazo para financiamento de dívidas previdenciárias dos municípios com renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida. O governo apresentará novas regras para pagamentos de precatórios, a fim de facilitar a liquidação dos mesmos, e aliviar as contas públicas dos municípios por meio de um teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida do órgão”, afirmou.

Depois de seis anos sem reajuste, o presidente informou que haverá aumento do valor destinado a merenda escolar.

Também garantiu repasse para custeio de Equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e Multiprofissionais nos municípios, R$ 4,3 bilhões a mais entrando na conta das prefeituras nesta semana.

“Não permitam que as eleições deste final de ano façam com que vocês percam a civilidade. Este país está precisando de civilidade, este país está precisando de harmonia, este país está precisando de compreensão”, pediu o presidente que levou à Marcha dos Prefeitos mais de 15 ministros.

Lula disse que “nunca na história do Brasil, um presidente tratou os prefeitos e prefeitas com o carinho e o respeito” como atual governo.

“No ano passado nós lançamos o Novo PAC e o PAC Seleções. Possivelmente tenha sido a atitude mais republicana já feita na história deste país, em que a gente não pergunta de que partido é o prefeito”, observou.

Crise climática

Aos prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Sul, Lula prometeu voltar aos municípios após as enchentes parar ver o que precisa ser reconstruído.

Ele disse que não faltará ajuda do governo federal. “O dado concreto é que mudou o paradigma diante do desastre climático. Qualquer crise climática nós estamos obrigados a fazer igual ou melhor do que fizemos no Rio Grande do Sul. O Brasil voltou à civilidade”.