Governo libera R$192 milhões em parcela extra para municípios em calamidade
Montante será distribuído para 47 cidades assoladas pelas chuvas no estado. Pagamento do recurso adicional será feito em parcela única ainda neste mês de maio
Publicado 19/05/2024 08:42 | Editado 20/05/2024 16:09
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta (17) que vai repassar uma parcela extra, no valor de 192,7 milhões de reais, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades do Rio Grande do Sul que declararam situação de calamidade pública.
O repasse será feito em parcela única, que deve ser autorizada por meio de duas medidas provisórias que o governo vai editar. O valor adicional deve cair na conta dos municípios no fim da próxima semana.
“O governo federal vai enviar todos os esforços para que a gente possa ajudar a reduzir os problemas. É preciso que a gente estabeleça entre nós uma relação fiel, honesta e verdadeira. Os prefeitos não têm de ter nenhuma preocupação de dizer para o governo do que eles estão precisando”, disse o presidente Lula durante o anúncio.
“E o governo federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer”, completou.
A previsão é de que 47 municípios sejam beneficiados com a medida. O Fundo de Participação dos Municípios consiste na transferência de 22,5% dos valores arrecadados pela União referentes ao Imposto de Renda e ao Imposto sobre Produtos Industrializados para estados e o Distrito Federal.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo atende a demanda das prefeituras. “Esse repasse é uma demanda dos prefeitos e prefeitas para a liberação de recurso extra que permita ações mais abrangentes para reconstrução das cidades, para além daquilo que foi destinado para Saúde, Assistência Social e Defesa Civil, como na realização de pequenas obras estruturantes, aquisição imediata de equipamentos, apoio aos abrigos”, disse.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, ressaltou a complexidade dos desafios enfrentados e mencionou uma reunião específica sobre a questão do turismo marcada para quarta-feira. “Há uma dimensão muito grande de temas, que envolve todas as áreas de atividades econômicas e sociais. Nas últimas horas, conseguimos avanços muito importantes. Realizamos ontem uma reunião com prefeitos da região metropolitana. As águas romperam ou passaram por cima do dique. Mesmo o rio baixando, a água não sai. Isso faz com que milhares de casas estejam embaixo d’água”, destacou Pimenta.