Governo Lula suspende a dívida do Rio Grande do Sul por três anos

Nesta segunda-feira (13), o presidente Lula (PT) esteve junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião virtual com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para o anúncio da suspensão do pagamento da dívida pública do estado com a União por três anos. A dívida é estimada em R$ 104 bilhões.

A medida enviada ao Congresso Nacional como Lei Complementar ainda isenta o pagamento de juros sobre o estoque da dívida no período, o que permite uma economia de R$ 11 bilhões a serem revertidos para a reconstrução do estado.

“A Lei prevê a suspensão de 100% do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul durante 36 meses [3 anos]. Para além disso, é importante frisar, os juros da dívida serão zerados sobre todo o estoque da dívida pelo mesmo prazo. O que significa dizer que poderemos contar com 11 bilhões de reais que serão destinados a um fundo contábil e deverá ser reinvestido na reconstrução do estado, segundo o plano de trabalho que o senhor [governado] irá elaborar junto com a sua equipe, evidentemente, em diálogo com o povo”, explicou Fernando Haddad.

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Além desse anúncio, o ministro lembrou que os 11 bilhões de reais de recursos financeiros se somam a R$ 12 bilhões em investimento primário da União, já liberados por Medida Provisória, e outros recursos já destinados às pessoas, empresas e municípios na ordem de R$ 50,9 bilhões.

“Vamos de mãos dadas, ponto a ponto, superando os obstáculos burocráticos ou de natureza financeira que surgirem, com o mesmo propósito de darmos ao Rio Grande Do Sul a esperança e a certeza de que haverá o pronto atendimento dos desafios que estão colocados nessa tragédia que vamos superar juntos”, completou o ministro, ao lembrar que para qualquer discussão necessária o governo tem equipes dedicadas ao enfrentamento da crise.

Na sua fala, o governador Eduardo Leite reconheceu que a medida anunciada é um importante passo, ainda que a requisição feita tenha sido o perdão da dívida. Nesse sentido, observou que a decisão é fundamental para destravar ações de curto prazo no estado e que irá continuar em debate com a equipe do governo federal quanto as necessidades que aparecerem.

“Vamos ter que pensar juntos soluções mais perenes e de longo prazo. Fico feliz de saber que em seu governo temos essa discussão. Quando o senhor me diz, presidente, “estamos juntos, este é mais um passo”, “se tiver que ter anúncio a cada dia, teremos”, isso me anima. Agradeço e já faço o registro que, certamente, traremos demandas nos próximos dias para que o povo gaúcho possa voltar a ter confiança no futuro”, afirmou Leite.

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Por sua vez, o presidente Lula informou que convocou para esta segunda-feira uma reunião ministerial para discutir a resolução de problemas relacionados aos abrigos e ao acolhimento das milhares de pessoas desabrigadas.

Lula ainda afirmou que na terça-feira (14) pretende anunciar uma série de medidas para a população: “Vamos nos preparar porque amanhã quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, ou seja, recursos para que as pessoas que perderam seus bens recebam da União para começar a repor parte do que perderam. E também a questão do que pode ser feito pelo Ministério do Trabalho, pelo Ministério da Previdência, pelo fundo de garantia, para tomar uma decisão conjunta para que, na quarta-feira (15), eu possa ir ao rio Grande do Sul anunciar novas medidas para ajudar as pessoas”, disse o presidente, ao lembrar Leite de não deixar de reivindicar o que entender ser necessário.

“Não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul estiver, novamente, cem por cento em pé”, completou Lula.

Estiveram na reunião, de forma presencial em Brasília, os ministros Esther Dweck (Gestão), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), assim como o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).