1º de Maio: Lula destaca avanços para os trabalhadores e sanciona isenção do IR

Em sua segunda participação neste terceiro mandato no ato das centrais sindicais pelo 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera os valores da tabela do Imposto de Renda e falou sobre as conquistas obtidas na economia e no mercado de trabalho nesses 15 meses de governo. 

O 1º de Maio Unificado foi realizado pelas oito principais centrais sindicais do país — CTB, CUT, Força Sindical, UGT, CSB, NCST, Intersindical e Pública — na Arena Neo Química, do Corinthians, em São Paulo, e outras cidades do país.

No evento da capital paulista, Lula destacou: “A economia brasileira já começou a crescer e o salário já voltou a crescer. O Imposto de Renda, prometi que até o final do meu mandato, pessoas que ganham até R$ 5 mil não pagarão. A palavra continua de pé. E a partir de hoje, quem ganha R$ 2.864 paga zero de IR e vamos chegar aos R$ 5 mil”. 

A isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.864) foi aprovada pelo Congresso em abril e já estava em vigor por meio de meia provisória, que agora será revogada e substituída pela lei. Durante o ato, ainda foi assinado o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos.

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Em sua fala, o presidente também destacou a queda na inflação e o aumento dos investimentos no Brasil por parte da indústria. “Só o setor automobilístico já anunciou investimentos de R$ 129 bilhões, o que não acontecia há mais de 40 anos. E tivemos crescimento do emprego — e emprego com carteira assinada, com direitos, que é o que as pessoas precisam”, afirmou.

Por outro lado, salientou que “a gente não mexe com direitos dos autônomos”, ao abordar projeto de lei voltado aos motoristas de aplicativos. E acrescentou: “aqueles que querem trabalhar como autônomos e querem direitos, tem PL no Congresso. Se ele quiser ter previdência, ele pode pagar porque no caso de um infortúnio, ele vai precisar da ajuda do Estado e da assistência social”. 

Relação com o Congresso

Ao tratar da relação entre o Governo e o Congresso, o presidente declarou: “Sou justo nas minhas críticas e no meu reconhecimento. Se vocês acompanharem a imprensa todo dia, dá a impressão de que tem uma guerra entre o governo e o Congresso”. 

Lula prosseguiu dizendo: “Vocês sabem que a bancada progressista não chega a 140 deputados de 513. Mas, quero fazer um reconhecimento: fizemos alianças políticas para governar e, até hoje, todos os projetos que mandamos ao Congresso foram aprovados de acordo com os interesses do governo. E isso por competência dos ministros e dos deputados, que aprenderam a conversar ao invés de se odiarem”. Como exemplo dessas conquistas, Lula citou a reforma tributária. 

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O presidente também tratou do seu veto ao projeto sobre a desoneração de 17 setores econômicos. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda do início deste ano, a estimativa de impacto da desoneração nas contas do governo federal seria de R$ 32 bilhões.  

“Fazemos desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles (os setores beneficiados) sequer se comprometam a gerar emprego, a dar garantias para quem está trabalhando… Quero dizer que em nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham”, argumentou Lula. 

Maior geração de emprego 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lembrou do processo de precarização do trabalho implementado nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Ao falar da recuperação desse cenário que vem sendo trabalhada desde a chegada de Lula, salientou: “Em apenas 15 meses de governo, geramos 2,2 milhões de empregos com carteira assinada. No primeiro trimestre deste ano, foi 34% acima do que no mesmo período do ano passado e a renda também está crescendo”. 

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Marinho criticou os “especialistas do mercado, muitas vezes liderados pelo Banco Central” que “vêm com a balela de que geração e crescimento de empregos e de salários é bom, mas pode aumentar a inflação. Precisamos combater essa visão equivocada e enviesada. Precisamos de mais trabalho, mais emprego, mais salário e mais participação no resultado”. Além disso, ele defendeu maior respeito no ambiente do mercado de trabalho para as mulheres e a juventude e o trabalho decente.

Derrotar o bolsonarismo nas cidades

Durante o ato, o deputado federal e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilhermo Boulos (PSol), destacou que nesses 15 meses “houve muitas realizações, o Brasil melhorou, e não foi por sorte; o Brasil melhorou porque em outubro de 2022 tiramos o pior presidente que já passou pelo Planalto, alguém de debochava da dor das pessoas, que só queria falar em armas e não em emprego e educação e porque elegemos, de novo, o Lula para comandar este país”. 

Ele alertou, no entanto, que “o lado de lá quer que o Brasil ande para trás e inventa mentiras sobre a situação do Brasil, sobre o governo Lula. O governo está querendo, pela primeira vez, garantir direitos aos trabalhadores de aplicativos, garantir aposentadoria e auxílio-doença e eles dizem que quer tirar direitos”. 

Mas, acrescentou, “tenho certeza de que, da mesma forma que derrotamos a mentira na eleição passada, vamos derrotá-la agora novamente. E se a gente derrotou o Bolsonaro em 22, este é o ano de derrotar o bolsonarismo em todas as cidades do Brasil e em São Paulo também”. 

Diálogo com o movimento social

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, criticou a reforma trabalhista, a precarização do trabalho e a reforma da previdência e disse que a “vitória de Lula é marco para a reconstrução do país”. Ele também elogiou o presidente por restabelecer o diálogo com o movimento social e concluiu: “Fortalecer a luta por um Brasil mais humano e menos desigual dá sentido à nossa causa”. 

Ricardo Patah, presidente da UGT, destacou o papel da unidade das centrais para o Brasil conquistar “aquilo que mais merecemos, que é a cidadania”. 

Já o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou: “nesses 15 meses com Lula, conseguimos avançar nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, conseguimos colocar a economia em ordem, na trilha do desenvolvimento, do crescimento e das melhorias sociais”. 

O ato do 1º de Maio em São Paulo contou, ainda, com autoridades e ministros, entre os quais o vice-presidente Geraldo Alckmin (ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência ) e Paulo Pimenta (Comunicação Social). 

Também marcaram presença parlamentares e lideranças políticas e sociais, entre elas Gilmar Mauro, do MST, e os presidentes da UNE, Manuela Mirella; da Ubes, Jade Beatriz, e da ANPG, Vinícius Soares.