Líder do PCdoB destaca compromisso com o PL de Combate às Fake News

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), reforçou o compromisso da Bancada com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como PL de Combate às Fake News, após uma reunião com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira. Jerry destacou a necessidade de buscar soluções que conciliem liberdade, responsabilidade e transparência na internet.

“Registramos a boa acolhida do presidente Arthur Lira, bem como a confiança da Bancada no encaminhamento de um processo que preserve o acúmulo de debates e formulações ao tempo que defina forma de efetivamente garantir a tramitação e aprovação de uma lei que assegure independência com responsabilidade e transparência”, afirmou o deputado.

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Durante o encontro, foi discutida a criação de um Grupo de Trabalho para superar impasses e avançar no encaminhamento do projeto de lei. Jerry ressaltou a importância de uma legislação que proteja a sociedade brasileira das práticas criminosas no ambiente digital.

O parlamentar também reiterou o apoio ao trabalho liderado pelo relator do PL 2630, deputado Orlando Silva, e elogiou os resultados alcançados até o momento por meio do diálogo amplo promovido. Ele reafirmou a disposição do PCdoB em contribuir na construção de soluções eficazes para enfrentar os desafios relacionados à disseminação de desinformação online.

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“Conversamos sobre o Grupo de Trabalho a ser criado para buscar um meio de superar impasses no encaminhamento do projeto de lei, garantindo assim que o Brasil possa ter uma legislação que proteja a sociedade das práticas criminosas no ambiente digital”, declarou.

O assunto ganhou força esta semana após o presidente da Câmara insinuar que não haveria apoio político para aprovar a matéria, uma vez que o relatório de Orlando Silva (PCdoB-SP) havia sido “polemizado” e estava “fadado a não ir a canto nenhum”.

A necessidade de aprovação do Projeto se tornou assunto urgente entre parlamentares após as ameaças de descumprimento de decisão judicial e ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes feitos pelo dono do X (ex-Twitter), Elon Musk.