Governo descarta reajuste para servidores federais e aumenta benefícios

Nesta quarta-feira (10), o ministro da fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o reajuste salarial reivindicado pelos servidores federais não deverá ocorrer este ano. No entanto, ao final da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024 apresentando reajustes de benefícios.

O descarte do reajuste salarial foi antecipado pelo ministro antes da reunião com o funcionalismo público. De acordo com o ministro, o “Orçamento de 2024 está fechado”. Haddad disse, em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reuniu hoje para atender a um pedido da ministra da Gestão, Esther Dweck. “A equipe está fazendo cálculos para ver se há espaço para reajuste aos servidores nos próximos anos”.

Dentre os compromissos assumidos este ano, está o reajuste dos auxílios em maio: auxílio alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. O governo também anunciou que vai desistir de reajuste nominal, mas tratará de recomposição salarial e reestruturação com cada carreira. Promete abrir as 60 mesas faltantes e finalizar todas até julho de 2024.

Enquanto isso, os servidores mantém intensa mobilização das categorias com formas diferentes de protesto. Para o presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, será difícil comunicar as decisões do governo para a base, porque já houve três mudanças desde que foram iniciadas as conversas: 1) reajuste geral com % linear; 2) reajuste nominal geral; 3) reajuste somente em mesas específicas.

“Além disso, diversas categorias já estão em greve ou em paralisações esporádicas. Logo, não podemos compactuar com o parágrafo 1° da Cláusula 2a.”, afirmou Marques, referindo-se ao texto que diz que “durante o processo de negociação, a interrupção total ou parcial dos serviços públicos, implicará a suspensão das negociações em curso por uma categoria”.

Segundo Rudinei Marques, “tem umas 20 categorias com algum processo de mobilização, ou operação padrão, ou paralisações pontuais, ou mesmo greve. Quando algumas começam a se mobilizar, a tendência é que outras acompanhem. A intenção do governo, com implementação do auxílio [alimentação maior] já para maio é estancar esse processo. Acho que não vai conseguir”, avalia.

Para as entidades, a promessa de que as 60 mesas específicas que ainda não abriram e vão encerrar negociações até julho é enganosa. Haja vista a mesa do Banco Central, que iniciou em setembro e até agora não foi concluída.

Já para a vice-presidente do Fonacate e presidente da Anesp, Elizabeth Hernandes, é importante o governo apresentar o calendário das mesas específicas a serem abertas. “As categorias ficam muito ansiosas, os dirigentes acabam recebendo informações contraditórias pela imprensa e ficamos desprevenidos no debate junto a nossa base”, destacou Hernandes.

As entidades representativas dos servidores públicos federais consultarão suas bases para dar uma resposta ao governo até a próxima segunda-feira, dia 15 de abril, porque a data é o prazo final para sair a Portaria reajustando os benefícios.

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— Fonacate (@Fonacate) April 10, 2024