Comissão reconhece danos causados pela ditadura a Clarice Herzog

A Comissão de Anistia, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, julgou e concedeu, nesta quarta-feira (3), anistia política para Clarice Herzog, de 83 anos, esposa do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado pela ditadura militar em 1975.

O evento ocorreu durante o seminário “60 anos do Golpe Militar de 64 – Lembrar para que nunca mais se repita”, realizado nesta quarta-feira (3), pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Vlado, como era conhecido, foi morto nas instalações do DOI-CODI, em São Paulo, após ter se apresentado voluntariamente ao órgão para “prestar esclarecimentos”.

Na época, o laudo da polícia indicava que Herzog se enforcara com uma tira de pano (a cinta do macacão que o preso usava) amarrada a uma grade a 1,63 metro de altura.

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O macacão que ele usava não tinha cinta e foto mostrava os pés dele tocando o chão. Além disso, no pescoço do prisioneiro havia marcas de estrangulamento.

A ditadura atestou suicídio, mas Clarice lutou até que conseguiu uma sentença judicial de culpa do Estado em 1978. Em 2013, o atestado de óbito foi retificado para declarar a morte por violência física.

“Em nome do Estado brasileiro, eu peço desculpas por toda a perseguição que ela sofreu. Nenhum Estado tem direito de abusar do seu poder e investir contra os seus próprios cidadãos”, disse a presidente da comissão, Eneá Stutz.

A relatora do caso, Vanda Oliveira, votou favoravelmente a uma indenização de 390 salários mínimos com o teto de pagamento de R$ 100 mil.

“Ficou clara a comprovação de que a requerente sofreu prejuízos em decorrência da atuação da ditadura militar instalada no Brasil em 64, devido à privação da convivência familiar com seu marido, morto por motivação exclusivamente política”, disse a relatora do caso, Vanda Oliveira.

O filho de Clarice, Ivo Herzog, disse que a mãe nunca quis compensação financeira pela morte de Vladimir Herzog, mas ele resolveu acionar a comissão de anistia pela necessidade da mãe, que está doente e precisa de muitos cuidados médicos.

“Os mais de 40 anos de luta custaram a ela a sua saúde. Infelizmente, sofre do mal de Alzheimer, já em estágio bastante avançado, requerendo a atenção contínua de cuidadoras para que ela possa ter, ao final da vida, um mínimo de dignidade”, disse.

Com informações da Agência Câmara