Senado premia mulheres reconhecidas por luta contra o feminicídio

A luta contra o feminicídio foi o mote do prêmio Mulher Cidadã Bertha Lutz, concedido pelo Senado desde 2001, que homenageou, neste ano, cinco mulheres por sua dedicação no combate a este tipo de crime. A cerimônia de entrega aconteceu nesta quarta-feira (6). 

As agraciadas foram a promotora de Justiça Dulcerita Alves; a delegada Eugênia Villa; a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio e as professoras Gina Vieira Ponte de Albuquerque e Maria Mary Ferreira. Os nomes foram escolhidos pela Bancada Feminina no Senado, presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

A escolha do tema e a valorização das brasileiras que enfrentam a violência contra a mulher ajuda a fortalecer e dar visibilidade à luta contra um dos crimes que mais têm crescido nos últimos anos. 

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De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2022 para o ano passado, o número de feminicídios cresceu 6%, com 1.437 casos. Já a tentativa de feminicídio saltou 16,9%. A maior parte destes crimes, 53,6%, foi cometida por parceiros íntimos. 

Outras ocorrências que também podem resultar no assassinato relacionado à condição feminina, como a violência doméstica, cresceram 2,9%, chegando a mais de 245,7 mil agressões registradas em 2022. As ameaças saltaram 7,2% e as ligações ao 190, 8,7% no mesmo ano. Também chama atenção o crescimento de 13,7% no número de medidas protetivas de urgência concedidas, que ultrapassaram a marca de 445 mil. 

Machismo mata

Ao abrir a solenidade, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) destacou: “Não há espaço para dúvidas: o machismo mata. E mata muito no Brasil”. 

Ao lembrar a origem do termo “feminicídio”— cunhado pela socióloga sul-africana Diana Russell nos anos 1970 — Pacheco afirmou que “o grande benefício dessa expressão é a compreensão inequívoca de que esse tipo de crime não é isolado, mas sim inserido em um contexto de inferiorização das mulheres, em uma cultura amplamente violenta e discriminatória. Essa cultura limita, diuturnamente, a vida de meninas, moças e mulheres ao redor do mundo”. 

O parlamentar lembrou que em 2015, foi sancionada no Brasil a Lei do Feminicídio, que classifica este crime como um homicídio qualificado e hediondo, importante ferramenta para lidar com esse tipo de assassinato. 

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora especial da Mulher do Senado, disse ser preciso incentivar as denúncias de violência doméstica. “Todas nós temos o dever de dizer às mulheres brasileiras vítimas de violência: o silêncio nos mata. Não denunciar é algo que a gente não deve negociar”, salientou. 

Presidenta da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a senadora Augusta Brito (PT-CE) lembrou que a maioria das mulheres vítimas desse crime é negra e pobre. 

Ela também defendeu a conscientização sobre os direitos e garantias previsto na Lei Maria da Penha e mencionou que apenas 24% das mulheres afirmam conhecer a legislação, de acordo com a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher de 2023 do DataSenado. 

“A lei é reconhecida como uma das melhores sobre o combate à violência doméstica e familiar. Dentro desta lei, em seus artigos, não se trata só de punir o agressor. Muito pelo contrário. A lei trata e traz a questão da prevenção”, argumentou a senadora. Ela completou destacando que “com o conhecimento sobre a lei, a gente vai poder diminuir e combater o feminicídio”. 

As senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO), Leila Barros (PDT-DF) e Jussara Lima (PSD-PI) também participaram da solenidade. 

Mulheres de luta

As homenageadas deste ano foram indicadas por terem atuação destacada em diferentes setores no enfrentamento à violência contra a mulher. Dulcerita Alves atua na Promotoria da Mulher do Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e gestora dos Projetos Florescer e Refletir no MP-PB.

A delegada Eugênia Villa é primeira mulher a ocupar o cargo de corregedora da Polícia Civil no estado do Piauí e é criadora da primeira delegacia de investigação de feminicídios do país, em Teresina, em 2015. 

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Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma das duas cadeiras destinadas a juristas. Já a professora Gina Vieira Ponte de Albuquerque criou, em 2014, o Projeto Mulheres Inspiradoras, que recebeu o 1º Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos. E Mary Ferreira é pesquisadora, autora de 17 obras e integrante da coordenação do Fórum Maranhense de Mulheres. 

Bertha Lutz

O nome do prêmio é uma homenagem à bióloga e advogada Bertha Lutz (1884-1976), uma das brasileiras mais importantes do feminismo e da educação no Brasil do século 20. 

Conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras, ela se empenhou pela aprovação, em 1932, da legislação que outorgou o direito às mulheres de votar e de serem votadas. Em seguida, Bertha Lutz foi eleita suplente para a Câmara dos Deputados em 1934. Em 1936 assumiu o mandato de deputada, que durou pouco mais de um ano. Ela faleceu em 1976, no Rio de Janeiro.

Com informações da Agência Senado

Edição: Priscila Lobregatte