Mulheres avançam com várias pautas no Congresso no mês de março

Para celebrar o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, lideranças da bancada feminina e procuradoria da mulher realizam vasta programação no Congresso que envolvem sessão solene, debates, exposição e votações de projetos importantes para superar as desigualdades de gênero.

Na Câmara, foi lançada a campanha Março Mulher 2024 para celebrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos e, ao mesmo tempo, promover debates e ações de conscientização sobre as desigualdades de gênero.

“O cenário deste 8M é muito diferente. Antes resistíamos aos retrocessos, agora vemos perspectivas concretas de avanço em várias pautas. Avança na Câmara dos Deputados projetos de minha autoria em reconhecimento ao cuidado materno, à licença menstrual e ao aumento de pena para a violência no terreno digital e principalmente com o uso da inteligência artificial. São muitas as frentes, todas fundamentais para podermos alcançar a igualdade de gênero”, observa, em artigo, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Nesta terça-feira (5), a Câmara realizou sessão solene em homenagem a data que será celebrada mundialmente na próxima sexta-feira (8).

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A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) considera que a data é comemorada ainda com uma sociedade maculada pelo racismo, machismo e LGBTfobia, mas que está sendo transformada a partir da participação das mulheres nos espaços de lutas.

“É necessário que nós tenhamos a compreensão e a leitura dessa realidade para fazer as defesas necessárias para a transformação e, diante disso, a gente precisa olhar para a redução das desigualdades. A gente precisa entender que esta realidade de mudança e transformação está numa base negra. As mulheres negras, que ainda continuam ocupando os lugares mais precários nos postos de trabalho, são aquelas que mais sofrem com as violências”, argumenta Daiana.

No Senado, a data está sendo comemorada também com o avanço da pauta feminina. Por exemplo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao programa Bolsa Família.

Para a autora do projeto, senadora Zenaide Maia, o Bolsa Família deve ser entendido “como uma das ferramentas de proteção social das mulheres que enfrentam violência doméstica e familiar”.

Sub-representação

Neste ano, a campanha também vai destacar a importância da maior participação das mulheres na política e em outros espaços de poder.

Apesar do aumento do número de deputadas nesta legislatura, os 17,7% ainda apontam uma sub-representação feminina no parlamento em relação aos dados globais.

A participação das mulheres nos parlamentos é de 26,4% em média, segundo a União Interparlamentar (UIP), organização global que reúne 193 países. Se fosse seguir esse padrão, a bancada feminina na Câmara seria de 135 deputadas.

Ranking da mesma instituição coloca o Brasil no 146° lugar na participação de mulheres entre os 193 países analisados.

Na América Latina, Cuba e México têm os melhores desempenhos, com 53,4% e 50% dos assentos parlamentares ocupados por mulheres. Os dados são de agosto de 2022.

Com informações das agências Câmara e Senado