Comissão propõe que União Europeia corte emissão de poluentes em 90% até 2040

A Comissão Europeia propôs, nesta terça-feira (6), que a União Europeia adote a redução de 90% das emissões de gases do efeito estufa até 2040 em relação a 1990. O objetivo é que a meta esteja alinhada com os planos do bloco de emissão zero até 2050. 

Segundo a Comissão, “a medida está em consonância com os pareceres científicos recentes e com os compromissos da UE no âmbito do Acordo de Paris”.

Neste sentido, a Comissão recomenda a plena implementação da legislação do bloco voltada para a redução das emissões em pelo menos 55% até 2030 e a descarbonização da indústria, com a utilização de fontes como as energias eólica, hidroelétrica e os eletrolisadores. Para tanto, defende o investimento em tecnologias que possam capturar e armazenar carbono e reutilizá-lo. 

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Além disso, defende o aumento da produção nacional de baterias, veículos elétricos, bombas de calor, células solares e outros; a ajuda a “cidadãos, regiões, empresas e trabalhadores vulneráveis através de instrumentos como o Fundo Social para o Clima e o Fundo para uma Transição Justa” e a manutenção de “um diálogo aberto com todas as partes interessadas, incluindo agricultores, empresas, parceiros sociais e cidadãos”. 

O apelo ao diálogo com os agricultores é vista como uma sinalização em resposta aos protestos que o setor vem realizando em países como França, Itália, Espanha, Alemanha e Portugal, entre outros. Na semana passada, agricultores protestaram jogando ovos e pedras na sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, na Bélgica.

Além de queixas específicas à realidade de cada país e pedidos de apoio ao setor, um fator em comum às manifestações têm sido as políticas ambientais de mitigação da crise climática, em especial o Acordo Verde Europeu — ou Pacto Ecológico Europeu — que mira a transição energética e a neutralidade climática até 2050. 

Na proposta, a Comissão destacou, ainda, que é preciso “agir agora para reforçar a resiliência da Europa contra crises futuras e ser menos dependente das importações de combustíveis fósseis. Uma meta climática para 2040 também ajudará a indústria, os investidores, os cidadãos e os governos europeus a tomarem decisões nesta década que manterão a UE no caminho certo para cumprir o seu objetivo de neutralidade climática em 2050”. 

Conforme informado pela Comissão, a proposta será discutida com o Parlamento Europeu e os estados-membros e propostas legislativas serão apresentadas com esse teor.