Corte Internacional anuncia primeira decisão sobre genocídio de Israel
Juízes analisam possíveis medidas de emergência, como ordenar o fim dos combates. Decisão desta semana ainda não tratam se o exército israelense está cometendo genocídio
Publicado 25/01/2024 10:05 | Editado 25/01/2024 10:37
Os juízes da Corte Internacional de Justiça (CIJ) anunciaram que devem tomar, nesta sexta (26), a primeira decisão sobre a acusação de genocídio contra Israel apresentada pela África do Sul.
Na ação, o país africano pede medidas imediatas para suspender as ações militares contra os palestinos. Uma sentença do tribunal em Haia determinando o fim da ações pode aumentar a pressão internacional sobre as autoridades israelenses.
No dia 29 de dezembro do ano passado, a África do Sul apresentou um pedido contra Israel alegando o descumprimento das suas obrigações nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em relação aos palestinos na Faixa de Gaza.
Entretanto, o tribunal irá analisar apenas possíveis medidas de emergência — como solicitar o fim dos combates –, uma espécie de ordem de restrição para evitar que um conflito piore enquanto a corte analisa o caso completo, o que normalmente leva anos.
Assim, a CIJ não tratará nesta sexta se o Exército israelense está cometendo ou não genocídio contra os palestinos.
No anúncio desta quarta (24), o tribunal superior da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que o painel de 17 juízes irá proferir sua decisão às 9h de Brasília no dia 26 de janeiro.
No dia 11 de janeiro, a África do Sul acusou formalmente o Estado israelense de cometer um genocídio contra o povo palestino por conta dos ataques à Faixa de Gaza que ocorrem desde outubro do ano passado e já deixaram mais de 25 mil mortos, a maioria mulheres e crianças.
Nas alegações, os advogados de acusação disseram que “o primeiro ato genocida [de Israel] é o assassinato em massa de palestinos em Gaza”. Adila Hassim, advogada da equipe jurídica sul-africana, destacou que “palestinos são mortos em suas casas, em lugares onde procuram abrigos, em hospitais, em escolas, mesquitas, igrejas, e tentando conseguir comida e água para suas famílias”.
Tembeka Ngcukaitobi, outro defensor sul-africano, disse que “a tentativa de genocídio de Israel está enraizada na crença de que o inimigo não é apenas o braço militar do Hamas, nem o Hamas de maneira geral, mas o povo palestino em Gaza”.
Diversos países manifestaram apoio à denúncia da África do Sul em Haia, tais como Brasil, Colômbia e Bolívia, na América do Sul.
Em nota, o governo brasileiro disse que respalda a iniciativa “de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”.