Capes quer aporte de R$ 150 mi para formação de professores

A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Maria da Cunha Bustamante, pediu aos parlamentares nesta segunda-feira (11) um aporte adicional de R$ 150 milhões no Orçamento de 2024. O objetivo é destinar esses recursos para financiar a formação de professores.

Durante sua participação em uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Bustamante destacou que esse montante extra possibilitaria o lançamento de um edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) viabilizando a oferta de 90 mil bolsas de licenciatura em pedagogia, somadas às 10 mil bolsas do Programa Residência Docente, totalizando 100 mil bolsas para a formação de docentes no próximo ano.

Segundo a presidente do Capes, o Brasil enfrenta hoje a necessidade de formar um bilhão de novos professores, e o Pibid, com esse incremento de recursos, abarcaria 10% dessa demanda. “A ampliação do Pibid garantiria à iniciação à docência uma dimensão semelhante ao aporte conferido pela Capes às bolsas de pós-graduação”, acrescentou Bustamante.

Contudo, a Capes alertou que, com o orçamento atual, o lançamento de 100 mil bolsas pelo Pibid geraria um déficit de aproximadamente R$ 200 milhões nos recursos previstos para o órgão.

Só em outubro deste ano, o Pibid custeou 81 mil bolsas de iniciação à docência e residentes, com valores pagos aos bolsistas variando de R$ 700 a R$ 2.100.

Durante a audiência, os debatedores defenderam a aprovação de uma proposta que transformaria o Pibid em política nacional. O Projeto de Lei 7552/14, atualmente em análise na Câmara dos Deputados e com relatoria do deputado Rogério Correia (PT-MG), busca institucionalizar o programa e recebe apoio do relator, que elogiou a forma como o Pibid tem articulado teoria e prática no ensino superior e na escola pública de educação básica.

“O Pibid é um programa que conseguiu um curso de licenciatura com crescimento muito grande, articulando teoria e prática por meio de aproximações do ensino superior e escola pública de educação básica”, defendeu Correia.

A deputada Dandara (PT-MG), responsável pela solicitação da audiência, ressaltou a importância do Pibid na correção de desigualdades sociais. Ela elogiou também a nova regra da Capes que permite o acúmulo de bolsas financiadas com recursos federais, destacando a dificuldade dos “estudantes de conseguir retornar para a universidade neste contexto pós pandemia, muitos retornaram a suas cidades e assumiram o papel de chefia das suas famílias”, disse a deputada.