Ingresso da Bolívia ao Mercosul é aprovado pelo Senado

A adesão da Bolívia ao Mercosul foi aprovada no plenário do Senado na última terça-feira (28) e agora segue para promulgação presidencial. Uma comissão temporária irá à Bolívia, em um prazo de 180 dias, para verificar a situação política e social para o cumprimento das normas de ingresso.

Em viagem ao Oriente Médio, o presidente Lula agradeceu os senadores pela aprovação: “O Senado brasileiro aprovou a entrada da Bolívia no Mercosul. Obrigado aos senadores por concluírem esse processo e parabéns ao presidente Luis Arce e a Bolívia por se juntar a nós no Mercosul.”

O Senado brasileiro aprovou a entrada da Bolívia no Mercosul. Obrigado aos senadores por concluírem esse processo e parabéns ao presidente @LuchoXBolivia e a Bolívia por se juntar a nós no Mercosul.

— Lula (@LulaOficial) November 29, 2023

Por sua vez, Arce agradeceu Lula e o povo brasileiro pelo marco histórico de integração latino-americana e completou: “Os povos do Sul estão empenhados na integração para enfrentar os desafios representados pela crise multidimensional que ameaça a humanidade.”

El Pleno del Senado de #Brasil aprobó el Proyecto de Decreto para la adhesión plena de #Bolivia al #Mercosur. Agradecemos las gestiones del hermano presidente @LulaOficial y al pueblo brasilero por este hito histórico en la integración latinoamericana.

Los pueblos del sur… pic.twitter.com/ZDraeppv4h

— Luis Alberto Arce Catacora (Lucho Arce) (@LuchoXBolivia) November 29, 2023

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O Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul data de 2015 e a aprovação nesta semana foi por votação simbólica, em que não se contabiliza votos. O entendimento ocorreu após os senadores inicialmente contrários emplacarem a ideia da visita de uma comitiva que deve observar a situação dos presos pelo golpe político de 2019 na Bolívia, que forçou a renúncia do ex-mandatário Evo Morales.

O projeto foi relatado pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que destacou a importância do ingresso do país vizinho ao bloco.

Ele classificou como “impulso à integração regional”, com importância estratégica para o Brasil, uma vez que compartilham 3,4 mil quilômetros de fronteiras. Além disso, apontou que a abertura de mercado possibilita a compra de energia mais barata, ao lembrar que a Bolívia possui grandes reservas de gás, lítio e minerais.

Mercosul e Bolívia

Além do Brasil, o Mercosul, criado em 1991, conta com Argentina, Paraguai e Uruguai. Estes países já haviam aprovado a entrada da Bolívia no grupo. A Venezuela, que entrou em 2006, está suspensa desde 2017.

Após a promulgação do presidente Lula, a Bolívia agora terá um período de quatro anos para realizar a transição para o Mercosul. Situação em que deve anular acordos bilaterais com os membros do grupo para poder se incorporar nos regimes de Tarifa Externa Comum, Regime de Origem do Mercosul e de nomenclatura comum do grupo.

*Com informações Agência Senado