Zema já admite que precisa de Lula para evitar colapso de MG

A gestão temerária de Romeu Zema (Novo) deixou Minas Gerais à beira do colapso financeiro. Desde que tomou posse no Palácio Tiradentes, há quase cinco anos, o governador, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não pagou uma única parcela da dívida do estado com a União.

O acordo judicial que autorizou o calote mineiro só vale até 20 de dezembro. Só com juros, porém, o endividamento cresceu mais de R$ 50 bilhões, chegando a R$ 165,6 bilhões. Em agosto, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) era o equivalente a 155% da Receita Corrente Líquida (RCL). Se nada for feito, a União deverá receber cerca de R$ 20 bilhões já em 2024.

Ao que tudo indica, acabou a margem para qualquer protagonismo de Zema na salvação de Minas. Mesmo com uma considerável base de apoio na Assembleia Legislativa (ALMG) – que foi ampliada após sua reeleição em primeiro turno no ano passado –, o político do Novo buscou sem sucesso velhas fórmulas neoliberais.

Diante do cenário do caos, a “bala de prata” do governador era o nefasto Regime de Recuperação Fiscal (RFF), baseado no estrangulamento do serviço público e num pacote de privatizações. O movimento sindical se opõe, com destaque para os sindicatos de servidores.

Isso porque, para suspender o pagamento da dívida pública por mais nove anos, o RFF prevê congelamento de salários do funcionalismo, fim dos concursos públicos e desmonte de programas sociais. O projeto passa, ainda, pela venda de estatais de áreas estratégicas, como energia elétrica (Cemig), saneamento básico (Copasa) e desenvolvimento econômico (Codemig).

Antes do iminente apagão econômico, Zema já vive um apagão político. A despeito do sufoco fiscal, evitou reuniões bilaterais e até agendas públicas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos dias, porém, bateu desesperadamente à porta de ministros, como Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). Era tarde.

Desde o início do mês, enquanto Zema passava 18 dias em viagens na Ásia, dois outros políticos mineiros lideraram as negociações com o governo Lula para enfrentar a crise do estado: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG). Nessas articulações, o RFF está descartado.

Uma das propostas que mais avançaram foi a federalização das estatais que estão nos planos privatistas de Zema. Por essa alternativa, o governo mineiro – que detém a maioria das ações ordinárias da Cemig (51%) e da Copasa (50,03%) – passaria o controle dessas companhias para a União. A transferência seria usada para abater R$ 80 bilhões da dívida de Minas.

Outro ponto na pauta de Pacheco tem a ver com as indenizações que mineradoras pagarão ao estado em decorrência da tragédia de Mariana, em 2015. Na visão do presidente do Senado, Minas deveria destinar esses recursos para a União e, assim, minimizar o endividamento. Por fim, Pacheco defende um novo programa de recuperação fiscal (Refis), que concederia descontos para estados que pagassem a dívida à vista.

O “pacote” alternativo agradou ao governo federal. No ofício com suas propostas a Lula, Pacheco criticou Zema: “A estruturação do RRF, nos moldes propostos pelo governo mineiro, prejudica os municípios, penaliza servidores públicos sem que isso construa uma solução definitiva, pois no futuro será uma dívida impagável”.

O presidente também bateu em Zema. “Ouço o Haddad falar que tem tentado discutir as dívidas dos estados com os governadores – e aí é importante lembrar que o governador de Minas Gerais não compareceu em nenhuma reunião. Ele mandou o vice”, disparou Lula.

Um dia depois do encontro – que também contou com o presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite (MDB) –, Zema se reuniu com Pacheco e Silveira. À imprensa, afirmou concordar com a federalização das estatais. É um caminho para atenuar a dívida – e preservar as condições de trabalho de quase 350 mil funcionários públicos. Apesar de Zema – e não por causa dele –, Minas pode começar a respirar melhor.