STF condena mais três pelos atos golpistas de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira (2) mais três golpistas por participação nos atos terroristas de 8 de Janeiro: Davis Baek, João Lucas Valle Giffoni e Moacir José dos Santos. Os ministros continuarão analisando, agora presencialmente, os casos de mais duas rés: Nilma Lacerda Alves e Jupira Silvana da Cruz Rodrigues. Ao todo, são 1.345 bolsonaristas no banco dos réus por associação criminosa.

Os condenados foram: Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni e Moacir José dos Santos pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa armada. No caso de Giffoni e Santos, eles também foram condenados por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Davis Baek, 41 anos, foi preso na Praça dos Três Poderes. Ele estava em posse de munições e armas brancas e é considerado, além de executor da tentativa de golpe, um incitador dos atos – 12 anos de prisão;

João Lucas Giffoni, 26, foi preso após invasão do Congresso Nacional, tendo sido acusado pela PGR de participar da depredação do prédio. Ele teria quebrado janelas, móveis, computadores, obras de arte, câmeras de circuito fechado de TV. Ele é de Brasília (DF), é um dos réus mais novos nesta leva de julgamentos, e apagou boa parte do conteúdo de suas redes sociais.

Moacir José Santos, 52, morador de Cascavel (PR) e acusado de depredação contra o Palácio do Planalto, onde salas e obras de arte foram destruídas. Ele também teve seu material genético identificado, bem como gravou vídeos no interior dos prédios públicos e na Praça dos Três Poderes. 14 anos de prisão e 100 dias-multa, cada uma fixada em 1/3 do salário mínimo (

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O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes quem propôs as penas que foram seguidas integralmente pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Luís Roberto Barroso também votaram pelas condenações, mas divergiram na dosimetria, propondo penas menores.

O ministro Kassio Nunes Marques votou pela absolvição de Davis Baek e pela condenação de João Lucas Vale Giffoni e Moacir José dos Santos a dois anos e seis meses.

O ministro André Mendonça, no entanto, pediu destaque em duas das cinco ações penais e elas serão analisas no plenário físico. A maioria já estava formada a favor das condenações, mas, a votação precisará ser reiniciada com o julgamento das ações contra Nilma Lacerda e Jupira Silvana.

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Em setembro, outras três pessoas já haviam sido condenadas pela participação no 8 de janeiro. Foram as primeiras ações penais dos ataques golpistas a serem julgadas. As penas variaram entre 14 e 17 anos de prisão.

Com agências