Ministros destacam Mais Médicos no acesso à saúde

Ao participar da sanção da lei do novo Mais Médicos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (14), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, salientou que o programa não é “medicina pobre para pobres, como muitas vezes nossos detratores falam. É um programa para garantir a dignidade na atenção à saúde de nossa população”. 

Juntamente com o ministro da Educação, Camilo Santana, Nísia falou sobre a transversalidade e a importância do programa para a superação das diversas desigualdades que afetam a maioria da população. Também salientou a adesão maciça que o programa recebeu dos gestores municipais, provando que o Mais Médicos responde à necessidade de ampliar o acesso à saúde no Brasil, sobretudo a quem é mais vulnerável.

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Nesse sentido, salientou que o Mais Médicos “tem uma grande associação com o Bolsa Família nessa visão de estar trabalhando para que a situação de pobreza em nosso país seja superada — essa é uma ação transversal”. Disse, ainda, que “queremos um Ministério da Saúde voltado para o Brasil, para seu futuro, para a profunda realidade de desigualdade e para avançarmos num novo momento. A conversa precisa mudar, a conversa agora é desenvolver o Brasil de forma sustentável rumo a uma sociedade mais justa”. 

De acordo com o governo, a meta é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, com foco nas regiões mais vulneráveis e carentes do Brasil. Com esses médicos, o programa passa a ter um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.

Condições mais atraentes

Na cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou mecanismos criados para estimular a adesão dos profissionais ao programa a partir políticas oferecidas pela pasta. 

Uma dessas medidas estabeleceu que os médicos graduados com financiamento do Fies terão uma opção de indenização no valor de 80% do que foi percebido pelo participante durante o período de 48 meses quando atuar em área de vulnerabilidade, ou de 40%, nas mesmas condições, quando atuar nas demais áreas do programa. 

Além disso, o médico participante do Mais Médicos, beneficiado pelo Fies, que realizar a formação de 24 meses em Residência em Medicina de Família e Comunidade receberá indenização de valor correspondente ao seu saldo devedor junto ao Fies no momento de ingresso no Programa de Residência.  

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Camilo Santana também anunciou que o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) passará de duas para três edições anuais. 

O ministro disse, ainda, que o MEC, junto ao Ministério da Saúde, lançará edital para abertura de novos cursos de Medicina, baseado na Lei do Programa Mais Médicos. E destacou que o grupo de trabalho interministerial, do qual Educação e Saúde fazem parte, também discutirá a ampliação das residências médicas nas universidades e o sistema de avaliação dos cursos de Medicina. 

Para Santana, a sanção do novo Mais Médicos é um “momento histórico” porque só conhece a dor da falta de atendimento “quem está lá na ponta precisando de um médico para atender seu filho, sua mãe e pai idosos, e tem de mendigar por uma assistência à saúde. O presidente Lula, com este programa, garante que todos os brasileiros possam ter acesso gratuito ao médico. É através da atenção primária que 80% dos problemas de saúde se resolvem”.