Lula sanciona Mais Médicos e diz que programa deve ser padrão de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei que trouxe de volta o programa Mais Médicos, ficando instituída a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde que deve ampliar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do SUS, principalmente em regiões de maior vulnerabilidade. 

Além disso, o programa traz outros avanços, como a prioridade à formação dos profissionais com mestrado e especialização, além de benefícios para atuação em locais de difícil provimento e pagamento da dívida do FIES.

Entre outros pontos que merecem destaque no novo Mais Médicos estão ainda a abertura de novos editais para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além do oferecimento de novas vagas para os territórios indígenas. 

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O Mais Médicos foi retomado inicialmente por meio de medida provisória, posteriormente aprovada no Congresso Nacional em forma de lei e agora sancionada pelo presidente.

De acordo com o governo, o programa terá, ao todo, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais, que atenderão a mais de 96 milhões de brasileiros. Vale destacar que o primeiro edital, que ofereceu quase seis mil vagas, sendo mil destas inéditas para a Amazônia Legal, o Mais Médicos bateu recorde com mais de 34 mil profissionais inscritos – o maior número desde a criação do programa em 2013. Dentre os selecionados, 3.620 já estão atuando em todas as regiões do país, atendendo 20,5 milhões de brasileiros.

Durante a cerimômia, também foi assinado um decreto que institui um Grupo de Trabalho Interministerial, com o objetivo discutir e propor regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais.

Nísia fica

Durante seu discurso, o presidente Lula falou sobre a importância do programa e do SUS e fez questão de salientar a manutenção de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde, pasta cobiçada pelo centrão como condição para aderir ao governo. “Tenho muito orgulho de ter escolhido a Nísia como ministra da Saúde”, disse. E brincou: “todo dia eu leio nos jornais sobre troca de ministros — eu já troquei todo mundo, só falta eu mesmo me trocar”. 

O presidente disse ainda que há “ministros que não são trocáveis” e que há “pessoas e funções que são de escolha pessoal do presidente da República. A Nísia não é ministra do Brasil, é minha ministra. E portanto ela tem uma função a cumprir e a única perspectiva que tem dela sair é se ela não cumprir a função corretamente”. 

Importância do Mais Médicos

Com relação ao Mais Médicos, Lula criticou, sem citar nomes, a destruição do programa durante a gestão de Jair Bolsonaro.  “Quando o (Alexandre) Padilha (ex-ministro da Saúde) criou o Mais Médicos, eu não imaginava que alguém fosse capaz de acabar com o programa. Era uma coisa tão importante para a sociedade brasileira que eu não imaginava que um presidente ou um ministro qualquer pudesse simplesmente dizer ‘esse programa não vai mais acontecer, tem muito comunista trabalhando na periferia desse país, vamos acabar com o Mais Médicos’ e sem dizer o que ia colocar no lugar”. 

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O Mais Médicos, afirmou, é “levar aos mais longínquos rincões deste país e às periferias abandonadas o direito de o cidadão ser atendido decentemente por profissionais especialistas em saúde. E sabemos que não é fácil as pessoas aceitarem trabalhar nos grotões do país. Depois do Mais Médicos, as pessoas passaram a se politizar e a se conscientizar”. 

O presidente também criticou a posição adotada por instituições médicas. “Muitas vezes, as entidades representativas da Medicina dizem que não é preciso formar mais médicos porque já existem muitos. É verdade, tem muito médico, até em excesso, na Avenida Paulista, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas vai na periferia para ver quantos médicos são”. 

Lula argumentou que “não basta ter médico, é preciso que ele esteja onde as pessoas estão e não ficar esperando que as pessoas vão até onde o médico está” e que essa nova versão do Mais Médicos “veio para ficar definitivamente e setransformar num padrão de saúde deste país”. 

O presidente salientou ainda a importância de a sociedade se apropriar e defender o programa: “temos de entender que isso não é uma coisa da Nísia ou do presidente da República, é uma coisa nossa. Quem tem que defender isso somos todos nós porque se não for assim, acaba”. 

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Novamente, o presidente recordou a destruição causada no serviço público nos últimos cinco anos. “Vocês perceberam quantas políticas públicas foram destruídas de 2018 até agora? Vocês sabem que tivemos de remontar 37 políticas públicas que a gente tinha feito e foram desmontadas, das universidades à Farmácia Popular, da merenda escolar ao reajuste de funcionários? Tudo isso foi retirado com a maior desfaçatez”. 

Valorização do SUS

Ao se referir ao SUS, Lula declarou: “Precisamos mostrar ao mundo que o SUS não é apenas grande, é o melhor sistema de saúde pública que um país com mais de 100 mil habitantes tem. Se alguém tinha alguma dúvida sobre o SUS, a pandemia permitiu que a gente visse a verdadeira cara dos profissionais de saúde desde país, a dedicação de pessoas abnegadas que muitas vezes perderam a vida tentando salvar vidas. Esse SUS que muitas vezes não era reconhecido publicamente, que muitas vezes era tripudiado em setores dos meios de comunicação, é SUS que ganhou notoriedade”. 

Concluindo seu discurso, o presidente defendeu que o SUS deve ser aperfeiçoado, melhorado e que é preciso valorizar seus profissionais “para que a saúde possa cumprir com a sua função de salvar vidas”. E ressaltou: “o SUS não é de ninguém, o SUS é nosso”.