98% dos municípios podem ampliar receitas com reforma tributária, diz Ipea

Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na quarta-feira (31) aponta que dos 5.568 municípios brasileiros 98% podem ampliar os ganhos com arrecadação com a reforma tributária nos próximos 20 anos.

A nota técnica Impactos Redistributivos (na Federação) da Reforma Tributária coloca que a situação será uma decorrência dos impactos positivos que a reforma causará no produto interno bruto (PIB). É colocado que nas simulações que no pior cenário traçado, em duas décadas, 83,8% dos municípios teriam ganho de receita e que “nenhum estado e apenas 16 municípios chegarão ao quadragésimo ano da transição com uma receita menor que hoje”.

A reforma deve substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por apenas um: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este seria ao modelo de impostos sobre valor agregado (IVAs).

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Para Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, pesquisadores do Ipea, e a economista Priscila Monteiro, autores do estudo, a reforma trará impactos positivos com esse modelo de IVA sobre a partilha federativa e com uma regra de transição longa e suave (como previsto nas PECs 45 e 110), situação que pode: “propiciar um quadro de ganho quase generalizado entre os entes federados.”

Segundo o documento, “cerca de 85% dos 5.568 municípios tendem a ganhar com a reforma, dado que a receita municipal com ISS e a cota-parte de ICMS são mais concentradas que na esfera estadual”, ou seja, o simples aumento da arrecadação total já significa ganhos para essa parcela.

Outro efeito que a reforma traz é na redistribuição, diminuído desigualdades municipais.

“Atualmente, por exemplo, a diferença entre a maior e a menor receita per capita municipal de ISS+ICMS chega a quase duzentas vezes (R$ 14.621 x R$ 74) e cairia para treze vezes (R$ 6.426 x R$ 497) com a tributação no destino e a repartição da cota-parte do IBS estadual sendo feita preponderantemente pela população, e não mais pelo atual critério baseado no valor adicionado.”

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Em outro ponto o estudo explicita a maior dúvida manifestada por muitos prefeitos: “meu município, estando entre aqueles que terão a fatia do bolo reduzida, não teria maior receita sem reforma?”

A resposta trazida: “se o bolo crescer mais devido aos efeitos esperados da reforma, é possível que seu município tenha ganho de arrecadação mesmo que sua fatia seja menor”.

Acesse a íntegra do estudo.

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*Informações Ipea. Edição Vermelho, Murilo da Silva.