Brasil registra média de 183 desaparecidos por dia

Um mapeamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que o Brasil teve mais de 200 mil pessoas desaparecidas entre os anos de 2019 e 2021, o que corresponde a uma média de 183 por dia, número bastante elevado e que esconde múltiplos fatores. 

Detectada pelo “Mapa dos Desaparecidos no Brasil”, essa quantidade pode ser ainda maior, uma vez que o país não possui um cadastro nacional dedicado a esses casos. 

“Esse é um número muito elevado e, quando a gente verifica, por exemplo, as taxas de reencontro de pessoas produzidas pelas polícias, elas são muito menores. Ou seja, a gente nem consegue hoje dimensionar a quantidade de pessoas que efetivamente estão desaparecidas no Brasil”, disse Samira Bomfim, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, à Agência Brasil.

Ao todo, pouco mais de 112 mil pessoas foram localizadas entre 2019 e 2021, mas nesse universo, nem todas desapareceram no período abarcado pelo mapa, de maneira que o número pode estar diluído em vários anos anteriores.

Tais ocorrências podem estar associadas a diversas razões, desde crimes, inclusive aliciamentos e trabalho escravo, até sumiços relacionados a questões familiares e psicológicas. 

Conforme o relatório, “mesmo que o fato não tipifique crime, e independente das causas associadas ao desaparecimento de uma pessoa, o Estado tem o dever de procurá-la e os familiares têm direito à verdade, inclusive nas ocorrências de desaparecimentos voluntários”. 

Perfil

Segundo o mapa, quase 63% dos desaparecidos são homens e 37% mulheres. Os adolescentes entre 12 e 17 anos respondem por 29% do total. Este público tem uma taxa 2,8 vezes superior à média nacional. Ao todo, a média de desaparecidos nessa faixa etária é de 84,4 por 100 mil, enquanto a geral do país é de 29,5. 

Outro dado trazido pelo levantamento é que a maioria dos desaparecidos, 54%, é de negros e 45% são brancos. Também foi detectado que pouco mais de 25% dos registros não tinham informações sobre o perfil étnico-racial das vítimas. 

Na avaliação por estados, as maiores taxas estão no Distrito Federal (69,5 por 100 mil habitantes), Rio Grande do Sul (57,9) e Mato Grosso (51,8). Em números absolutos, são Paulo fica na frente, com 18.858 mil, Minas Gerais, com 6.857 e RS, com 6.413. A pesquisa também verificou que durante a pandemia, os desaparecimentos caíram 22% entre 2019 e 2021.

Desafios

Para o FBSP, a sanção da Lei 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, “representa um avanço para a legislação brasileira e é fruto de décadas de luta de familiares de desaparecidos e de gestores públicos comprometidos com a causa. Apesar do avanço que a legislação representa, sua implementação ainda se mostra deficitária e precisa ser priorizada por governos estaduais e Federal”.

Segundo Samira, um dos problemas é que “não tivemos destaque orçamentário para essa política. Embora a política tenha sido sancionada em 2019, ela não teve nenhum recurso orçamentário entre 2019 e 2022. Na prática, se você não tem recursos financeiros para implementar a política, nada aconteceu”.

Para o FBSP, o assunto ainda recebe pouca atenção do poder público, e a falta de um banco de dados unificado dificulta o trabalho de investigação. Outro ponto é que em geral, apenas os casos envolvendo crianças e pessoas com questões de saúde mental, ou quando há indícios de outros crimes envolvidos, são priorizados nas investigações policiais.  

Outro fato constatado é que falta comunicação entre os sistemas dos estados, além de manuais que orientem sobre a investigação. Segundo o estudo, o Paraná é o único estado com procedimento padrão para esse tipo de investigação, mas somente para casos de crianças desaparecidas.

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