MEC inicia consulta pública sobre novo ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira (24) um ciclo de consultas públicas para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Todos os interessados poderão se manifestar sobre o assunto através da  plataforma Participa + Brasil.

Além de seminários e escutas a especialistas, a Consulta Pública também conta com audiências públicas regionais; consulta on-line com 100 mil representantes da comunidade escolar – estudantes, professores e gestores -; grupos focais e oficinas, pesquisas, reuniões com equipes técnicas de secretarias estaduais de educação, representações dos movimentos de estudantes entre outros.

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Anunciada em março, a consulta chega como esposta às demandas de estudantes e professores, que formaram uma Frente Ampla contra a Reforma do Ensino Médio, aprovada através de Medida Provisória (MP) durante o ilegítimo governo de Michel Temer. A alteração tem recebido diversas críticas por retirar disciplinas básicas do currículo e não garantir a liberdade de escolha dos estudantes.

Além disso, segundo especialistas, os itinerários formativos oferecidos pelas escolas “dificultam a gestão escolar, sacrificam trabalhadores da educação, pioram a qualidade do ensino e prejudicam os estudantes.”

Cronograma

A Consulta Pública vai até 6 de junho, com possibilidade de prorrogação, se necessário. Segundo a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, também estão sendo organizados seminários em conjunto com representações de estudantes. A ideia é que seja realizado um seminário por região, em modo remoto, e um deles presencial, no Distrito Federal.

“O que queremos é extrair qualidade, proposições, situações reais que nos direcionem para medidas com relação à implantação, ao ritmo de implantação, alguma alteração no desenho do currículo”, adiantou.

Neste link é possível consultar o cronograma completo, que está em atualização constante, de todas as etapas da consulta.

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Revogação do Novo Ensino Médio

De acordo com a portaria publicada que instituiu a consulta pública, publicada no dia 8 de março, o processo terá 90 dias, com possibilidade de prorrogação. Após o término das atividades, a Secretaria de Articulação Intersetorial, junto com os Sistemas de Ensino (Sase), elaborará um relatório final que deverá ser encaminhado ao Ministro da Educação em até 30 dias.

Conforme publicado posteriormente no Diário Oficial da União do último dia 4, o MEC pode suspender por 60 dias a implementação do cronograma do Novo Ensino Médio, dependendo do resultado da consulta pública em questão.

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com informações de agências