Emergência climática pode ser decretada em mil municípios

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva debate internamente a possibilidade de decretar estado de emergência em mais de mil municípios que estão suscetíveis aos efeitos das mudanças climáticas.

“Há uma sugestão que se está debatendo no governo, para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Climática, Marina Silva.

Marina e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estiveram neste domingo (26) visitando áreas afetadas pelas chuvas intensas dos últimos dias em Manaus (AM) e Rio Branco (AC).

“É necessário um plano de prevenção dos efeitos extremos da mudança do clima, e isso só será possível com parceria dos governos estadual, municipal e federal. Ninguém dá conta de um problema dessa magnitude sozinho”, defendeu a ministra.

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Para ela, é preciso investir em projetos de prevenção de médio e longo prazo. “Estamos vivendo sob o efeito das mudanças climáticas que estão se agravando diariamente em nossas cidades”, ressaltou.

De acordo com a ministra, a ciência tem meios de prever eventos extremos como as fortes chuvas e secas severas, o que pode permitir até mesmo a remoção de pessoas das áreas de risco.

“Além da situação de emergência, há os projetos de prevenção — esses são projetos de médio e longo prazo”, considerou.

A ideia é realizar nos locais mais vulneráveis obras preventivas como estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social.

Além disso, a ministra defendeu a criação de mecanismo de transparência para realizar as obras emergenciais, ou seja, sem a necessidade de licitações.

Os recursos serão aplicados sob monitoramento de uma estrutura permanente para supervisionar as obras. Esse ordenamento seria formado por comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos.