Indígenas do Ceará e seus desafios para o governo. Por Juliana Alves- Cacika Irê*

Ceará é terra indígena como podemos perceber no próprio nome do estado. Ceará significa “O cantar da Jandaia”. Para tanto é preciso destacar que é um estado que historicamente negou a existência e a importância dos povos negros e indígenas na construção da identidade étnica de seu povo.  No ano de 1863 houve um decreto provincial onde  considerou extintos os povos indígenas, com o objetivo de se apossar dos territórios. Portanto, uma das prioridades para o movimento indígena estadual é esse reconhecimento e a valorização cultural desses povos. Valorizar  suas culturas e garantir o respeito à identidade étnica de seus habitantes, combatendo o racismo e todas as expressões de violência.

O reconhecimento étnico passa pela regularização dos territórios. Os indígenas necessitam de suas terras para viver, pois delas extraem sua sobrevivência e promovem vida e cultura, cuidam, zelam e usufrui de forma saudável, sem agredir a natureza  e todos os outros seres que nela existam. Portanto, é inaceitável que o Ceará ainda continue sendo um  estado do Brasil mais atrasado em relação à demarcação das Terras Indígenas. Com a criação da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará entendemos que essa pauta  estará  dentro da pasta e em diálogo com o governo Federal e Estadual possa  ser levada mais a sério para que haja celeridade nos processos de demarcação das terras indígenas no estado. 

Outra urgência é o acesso às políticas públicas. Os povos indígenas, comunidades tradicionais e a população negra são historicamente excluídos do acesso aos direitos básicos. No Ceará, a partir de 1995 o Estado do Ceará passou a promover a educação escolar indígena diferenciada, mas ainda se faz urgente que os povos sejam tratados de forma mais humanitária, com acesso à saúde, educação, esporte, lazer, cultura, segurança, amparo social, formação profissional e apoio produtivo. Ter acesso às políticas públicas de estado é de extrema importância para esses povos. Portanto, contamos com esse novo olhar dos governantes.

Os povos indígenas são importantes autores de garantia da biodiversidade. No Ceará exercem importante papel no resguardo dos biomas e na preservação de matas e florestas. Precisamos compreender o papel dos povos indígenas e das comunidades tradicionais na preservação da natureza e na garantia do bem viver, barrando projetos econômicos danosos e garantindo a consulta livre, prévia e informada e o direito dos povos de viver em seus territórios livres, tendo o cuidado e a preservação ambiental. 

Articulação com as diversas secretarias de estado, para que as políticas públicas possam chegar de maneira, mais efetiva dentro dos territórios indígenas, o reconhecimento do estado em relação ao território como prioridade para os povos, dialogando com a FUNAI, Governo Federal, Governo Estadual para que seja realizadas ações de demarcação territorial. Incidência junto aos outros órgãos como o IBAMA, Polícia Militar Ambiental, a Polícia Federal para que aconteçam as ações de fiscalização nos territórios, evitando desmatamento, queimadas e invasão territorial. Fortalecendo assim a presença do estado dentro desses territórios indígenas como forma de proteção e por fim apoio produtivo às iniciativas dos povos visando a sustentabilidade e soberania alimentar.

*Secretária da Secretaria Estadual dos Indígenas do Ceará