Apib representa criminalmente contra Bolsonaro

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou, nesta quinta-feira (26), uma representação criminal na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Bolsonaro pelo genocídio dos Yanomami.

Além dele, a Apib pede que sejam responsabilizados pelo crime Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e Robson Santos, ex-secretário de saúde indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Na representação, a organização indígena alegou que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro.

Lembram também que a ex-ministra Damares Alves teria pedido ao ex-presidente que não enviasse aos indígenas leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, informativos sobre a pandemia da Covid-19 e instrumentos médicos.

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“Houve uma flagrante omissão por parte desses agentes públicos em dar resposta ao povo Yanomami. Nesse documento, a gente elenca os direitos fundamentais dos povos indígenas que foram violados e também os direitos humanos que foram cerceados”, diz Maurício Terena, coordenador jurídico da APIB.

Na gestão Bolsonaro, a associação lembrou que, entre os yanomami, houve aumento de desnutrição, malária, assassinatos e estupros, além da contaminação de indígenas com a Covid-19.

“Todos esses fatores foram ocasionados pela invasão de garimpeiros ilegais na Terra Indígena, incentivada à época pelos agentes públicos”, diz nota da entidade.

No relatório “Yanomami sob ataque”, publicado em 2021, a Hutukara Associação Yanomami e a Associação Wanasseduume Ye’kuana relataram o aumento das doenças decorrentes do garimpo:

“No quesito saúde pública, os prejuízos precisam ser melhor dimensionados. Já é percebido, por exemplo, o aumento da malária nas zonas urbanas, importada das áreas de garimpo, e dos impactos na saúde humana devido à contaminação por mercúrio (má formação congênita, neoplasias, doenças no sistema nervoso etc.)”, diz um trecho do documento.

A Apib também relatou sobre ADPF 709 ajuizada pela entidade no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação resultou numa determinação do ministro Luiz Roberto Barroso para que o governo federal instalasse barreiras sanitárias em mais de 30 territórios onde vivem povos indígenas em isolamento voluntário ou de recente contato.

Na ocasião, o ministro também determinou a retirada de madeireiros e garimpeiros das terras indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá.

“Apesar da determinação, a APIB identificou o descumprimento das medidas e informou ao STF, em maio de 2022, a situação. Nos autos da ADPF Nº709, a Articulação também relatou a escalada da violência e os problemas de saúde na Terra Indígena Yanomami”, lembrou a associação.

Tribunal de Haia

A Apib e a Comissão Arns já denunciaram Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, nos Países Baixos, pelos crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas no Brasil.

“O desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental e aos povos indígenas desencadeou invasões nas Terras Indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas brasileiros, aumento do garimpo e da mineração nos territórios”, diz um trecho da ação.

“Acreditamos que estão em curso no Brasil atos que se configuram como crimes contra a humanidade, genocídio e ecocídio. Dada a incapacidade do atual sistema de justiça no Brasil de investigar, processar e julgar essas condutas, denunciamos esses atos junto à comunidade internacional, mobilizando o Tribunal Penal Internacional”, destacou na época Eloy Terena, atual secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas.