TSE abre investigação contra Bolsonaro por abuso de poder político
Corregedor Bendito Gonçalves considerou que há evidências de que o ex-presidente usou a estrutura do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada em atos de campanha
Publicado 20/01/2023 12:02 | Editado 21/01/2023 10:55
O cerco está se fechando contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, atendeu nesta quinta-feira (19) a um pedido apresentado pela coligação de Lula e vai investigar o ex-presidente e seu candidato a vice-presidente, Braga Neto, por suposta prática de abuso de poder político nas eleições 2022.
De acordo com os partidos que apoiaram Lula, Bolsonaro usou a estrutura do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada em atos de campanha, transformando os locais públicos em “palco de encontro” com governadores, deputados federais e até cantores sertanejos.
“Resta claro que a narrativa da petição inicial, em tese, é passível de se amoldar à figura típica do abuso de poder político, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade no contexto das Eleições 2022″, diz o corregedor.
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Para ele, há evidência de que o ex-presidente usou o patrimônio público em benefício eleitoral. “Extrai-se do material analisado que espaços tradicionalmente usados para a realização de coletivas pelo presidente da República, no desempenho de sua função de chefe de Estado, serviram de palco para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política da candidatura de Jair Bolsonaro”, afirmou.
O ex-presidente já responde a 15 ações no TSE e, recentemente, o ministro Benedito aceitou incluir numa delas a chamada “minuta do golpe”, documento apreendido na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pelo qual permitiria ao ex-presidente decretar estado de defesa do TSE para anular a eleição presidencial e deixar Bolsonaro no poder.
Os próprios partidos que apoiaram o ex-presidente avaliam que, após os atos golpistas do domingo (8), aumentaram as chances de condenação dele no TSE, o que o deixaria inelegível por oito anos.
“Se tornar inelegível não é pagar pelos seus crimes. Além de inelegível, o Bolsonaro tem que pagar por todos os crimes que cometeu contra o Brasil”, observou o senador Omar Aziz (PSD-AM).