Foto: Marcelo Camargo/ABr
O
Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (10), a
Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares para emprego na Força Nacional de Segurança Pública. A portaria envolve os governos de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, do Piauí, do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul.
Outros seis estados, no entanto, também colocaram tropas à disposição no decorrer do dia. São eles: Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, por exemplo, já se manifestou dizendo que a polícia do estado “está à disposição para apoiar o Distrito Federal caso o governo federal peça apoio”.
Ao longo desta terça, a previsão é de que outros governos estaduais também cedam homens à Força Nacional. Até o momento, os estados que não se manifestaram foram Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Roraima. A Segurança Pública do DF está sob intervenção federal.
O documento assinado pelo ministro Flavio Dino, diz ainda que a medida tem por objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem publica em Brasília”. O prazo de atuação dos policiais militares é até o dia 31 de janeiro.
A portaria define também que “caberá ao secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP e ao comandante da Força Nacional adotar as providências visando à efetivação da medida”.
Força Nacional
Os integrantes não são funcionários do governo federal, mas, sim, agentes de segurança dos Estados, escolhidos pela União, que passam por cursos de instrução.
Composta por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos dos estados e do Distrito Federal a FNSP atua na preservação da ordem pública, segurança das pessoas e patrimônio, além de calamidades. Esse efetivo existe desde 2004, e foi criado durante o primeiro governo do presidente Lula (2003-2006).
Os policiais são especializados, com parte deles já formados pelo curso da Força Nacional. Eles serão empregados no policiamento ostensivo e preventivo, integrando os esforços coordenados pela intervenção.
Até o momento os estados que compõem a região Nordeste se prontificaram e enviaram 386 policiais.
Seguem os números:
- 76 policiais do Maranhão
- 70 policiais do Ceará
- 70 policiais da Bahia
- 50 policiais do Alagoas
- 40 policiais do Piauí
- 30 policiais do Rio Grande do Norte
- 50 policiais de Pernambuco
