Governo Lula deverá anunciar “revogaço” de medidas na área ambiental

A ex-ministra do Meio Ambiente, integrante do gabinete de transição, Izabella Teixeira, afirmou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar em breve um “revogaço” de medidas tomadas pelo governo Bolsonaro na área ambiental. A informação foi apresentada por ela, nesta segunda-feira (19), em entrevista à Rádio Eldorado.

Segundo a ex-ministra, as revogações em série devem mirar regulamentos assinados pela atual gestão “para tornar a gestão pública ambiental inoperante”.

A ex-ministra admitiu que será preciso investir na recomposição dos quadros dos órgãos de fiscalização e instaurar uma política de enfrentamento ao crime organizado no desmatamento.

O governo Bolsonaro é criticado no Brasil e no exterior por desmontar os órgãos de combate e fiscalização, sucessivos recordes negativos de desmate e ilegalidades como o garimpo clandestino.

Dados mais recentes sobre o desmatamento no Cerrado, por exemplo, apontam crescimento de 25,29% neste ano em relação ao valor apurado em 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ao todo foram 10.688,73 km² perdidos de vegetação, entre agosto de 2021 e julho de 2022, período analisado pelo sistema.

Segundo Izabella, isso é reflexo de uma série de medidas adotadas pela atual gestão. Agora, devem ser alvo do “revogaço” não apenas medidas do governo federal, mas também decretos e atos infra legais que envolvem ministros e presidentes de autarquias. “É impressionante a quantidade de normas que determinam hoje esse retrocesso”, alertou.

“O revogaço não vai apenas mostrar os retrocessos e malfeitos, vai mostrar também que caminhos deverão ser propostos para que se estabeleça uma nova relação da sociedade com o Estado, uma relação mais transparente, e com segurança jurídica, que nos permita atuar com robustez e, mais do que isso, como sociedade sem retrocessos no futuro”, afirmou a ex-ministra.

Durante a entrevista, ela lembrou que é preciso investir em um modelo de desenvolvimento que alie o meio ambiente às práticas agrícolas mais avançadas e responsáveis, adotadas por grande parte do setor.

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Com informações Estadão