Caso Manuela D’Ávila: o descaso da gestão Bolsonaro com nossos dados

O Ministério da Saúde não consegue registrar que a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) tomou na segunda-feira (28), em Porto Alegre (RS), a quarta dose da vacina anti-Covid. Tudo porque os dados sobre Manu no foram novamente alterados no Sistema de Cadastramento de Usuários do Sistema Único de Saúde (CadSUS).

“Cheguei no Posto do Iapi e fui maravilhosamente bem atendida pela equipe de trabalhadoras do município”, contou Manuela. “Ocorre que sai com o registro da minha vacina apenas físico porque ela não conseguiu incorporar ao sistema. Por quê? Porque consto como morta. Não tem como registrar vacina depois da data de óbito.”

Foi a terceira vez que a ex-deputada passou por essa situação – que é fruto tanto do descaso do governo Jair Bolsonaro (PL) quanto daa ação criminosa de algum hacker. “Quando fui tomar a primeira dose da vacina contra a Covid, apresentei meus documentos, mas eu não constava no sistema”, lembrou Manu ao Universa (UOL). “Entrei em contato com a Secretaria de Saúde e eles disseram que eu não podia ter o documento porque fui dada como morta. É horrível ler um documento dizendo que você está morta.”

Ela associa o erro a uma ação bolsonarista organizada, facilitada pelo falta de proteção de dados por parte do governo federal. “Sei que essa morte é a expressão mais profunda dos desejos bolsonaristas. Mas eu, como cidadã, preciso enfrentar uma guerra de guerrilhas infinitas para ter um direito básico garantido.”

Desta vez, além de “matar” Manuela, o hacker alterou informações sobre ela como filiação, nacionalidade, raça e endereço. Para a ex-deputada, trata-se de uma “violência sem fim”.

Histórico

Em 2021, hackers derrubaram duas vezes o site do Ministério da Saúde, além de invadir aplicativos. Alguns serviços ficaram fora do ar por mais de 30 dias. As constantes violações mostram como o governo Bolsonaro é negligente com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Na sexta-feira (25), com um ato editado por Bolsonaro, o governo alterou o Decreto 10.046/2019 e se comprometeu a “assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública federal”. Conforme o texto, “a preservação da intimidade e o tratamento de dados com propósitos legítimos devem seguir a Lei Geral de Proteção de Dados”. O ato, porém, não estabelece medidas para garantir mais segurança aos sistemas de dados do governo.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que “as alterações indevidas” no CadSUS “foram corrigidas”, mas não explicou como o hacker acessou o sistema. “A credencial de acesso utilizada para as alterações foi devidamente bloqueada”, limitou-se a dizer a pasta.