TSE dá a Lula 116 direitos de resposta em tempo de TV de Bolsonaro
Por unanimidade, ministros atendem campanha de Lula contra vídeo que o associava à criminalidade; ex-presidente terá direito a 24 inserções de 30 segundos cada
Publicado 22/10/2022 15:12 | Editado 22/10/2022 15:46
Por unanimidade, ministros atendem campanha de Lula contra vídeo que o associava à criminalidade e usava dados da votação em presídios
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, neste sábado (22), 24 inserções (espaço que o candidato tem em emissoras de TV aberta em determinado horário) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Coligação Brasil da Esperança, no tempo de TV de seu rival, Jair Bolsonaro (PL). A decisão é da ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora do caso.
A decisão do TSE concede a Lula 116 veiculações de 30 segundos cada, considerando as exibições em cinco canais – Band, Globo, Record, RedeTV e SBT.
A decisão faz referência às peças veiculadas pela campanha de Bolsonaro entre os dias 11 e 17 de outubro, que, de acordo com a ação dos advogados da campanha de Lula, buscavam “incutir a ideia de que Lula estaria associado à criminalidade”.
O magistrado entendeu que a campanha do presidente Bolsonaro, candidato à reeleição, exibiu, de forma irregular, conteúdo que atacou a imagem de Lula 116 vezes, por isso os direitos de resposta são em igual número.
Com a decisão, das 150 inserções que Bolsonaro teria nesta semana, o candidato do PL terá somente 120. Lula, por sua vez, saltará de 150 inserções para 180, com uma média de 30 por dia. A medida tira força do presidente no horário eleitoral no reta final.
Acompanharam o voto de Maria Claudia Bucchianeri os demais ministros do TSE: Alexandre de Moraes, presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sergio Banhos.
Veja a íntegra da decisão aqui.
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Com informações de agências