Veto de Bolsonaro ao programa de alimentação escolar é desumano

Deputados reagiram ao veto de Bolsonaro ao aumento do valor que deve ser repassado aos estados e municípios para a alimentação escolar. O reajuste, com base na inflação, do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) havia sido aprovado pelo Congresso e incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas foi um dos 30 pontos barrados pelo presidente da República.

Atualmente, o governo federal repassa apenas R$ 0,36 para a compra de alimento de cada estudante do ensino fundamental e do médio e R$ 0,53 por aluno matriculado na pré-escola.

Os valores não são atualizados desde 2017, situação que ficou ainda mais grave diante da recente explosão dos preços de alimentos, o que vem piorando a qualidade da refeição oferecida pelas escolas públicas.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), o veto de Bolsonaro é desumano.

“Sabemos que em muitos lugares esta é a única refeita que a criança, o jovem, vai receber no dia. Um absurdo! No país da fome, da inflação galopante, da carestia, onde os alimentos não param de subir, é, no mínimo, desumana a posição do presidente da República. Sem reajuste, a qualidade e a quantidade da oferta de comida aos estudantes das escolas públicas do país irá piorar”, criticou.

Renildo criticou ainda as razões apontadas por Bolsonaro para vetar o reajuste. Nas razões elencadas pelo Planalto, Bolsonaro afirmou que o reajuste “contraria o interesse público” porque causaria “um aumento na rigidez orçamentária”, tirando do governo federal a flexibilidade para alocar recursos. Disse ainda que iria “onerar” os demais orçamentos do Ministério da Educação e dos demais órgão da União.

“Dá pra acreditar? Seria cômico se não fosse trágico. É urgente mudarmos essa realidade e voltarmos a garantir alimentação digna nas escolas e fora delas”, afirmou o líder da bancada.

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O PNAE beneficia mais de 35 milhões de alunos matriculados em instituições públicas no Brasil. O programa, que é o único do governo federal voltado à alimentação escolar, sofreu uma redução de 20% em valores reais no orçamento entre 2014 e 2019. E neste ano, estratégico em razão da perda nutricional ocasionada pelos dois anos de fechamento escolar na pandemia, o orçamento foi reduzido para R$ 3,96 bilhões, ante R$ 4,06 bilhões de 2021.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), Bolsonaro é “o maior inimigo dos estudantes brasileiros”. Segundo ela, o veto foi o “presente” dado pelo presidente aos alunos e alunas do país no Dia do Estudante, comemorado neste 11 de agosto. “Triste realidade! Em outubro, vamos derrubar esse desgoverno e resgatar o Brasil”, afirmou a deputada.

Já o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) lembrou que o presidente veta um dispositivo importante para a população enquanto “se gaba” de ter zerado os impostos sobre jet-ski. A medida foi feita pelo governo em março deste ano, quando o Ministério da Economia informou a decisão da Câmara de Comércio Exterior de zerar as alíquotas do imposto de importação sobre jet-skis, balões e dirigíveis com o objetivo de “impulsionar o turismo náutico”.

“É inaceitável! É o governo da fome, da ignorância e do absurdo”, lamentou Almeida.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) reiterou que “Bolsonaro fez novo ataque à educação” ao cortar os recursos para alimentação escolar. “Inimigo da educação. Na prova do dia 2 de outubro ele será reprovado pelo povo brasileiro”, afirmou.

Vice-líder da Oposição na Câmara, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) também reforçou as críticas. Ela lembrou, por exemplo, que Bolsonaro não vetou o orçamento secreto. “Bolsonaro vetou o aumento da verba para a merenda escolar, muitas vezes a única refeição de uma criança. Mas não vetou o orçamento secreto, que assalta bilhões dos cofres públicos, esse aí ele sancionou com gosto. Felizmente, esse pesadelo e essa roubalheira acabará em breve”, alegou.

Se Bolsonaro não tivesse vetado o reajuste, a estimativa era de que o PNAE teria um acréscimo orçamentário entre 34% e 40%, uma vez que a última atualização é de 2017.

No Parlamento, a luta agora será para derrubar a medida imposta pelo presidente. Para tanto, será preciso a maioria absoluta dos deputados e senadores, em sessão conjunta a ser convocada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).