Defesa da democracia: confira o que dizem os manifestos de 11 de agosto

Os recentes manifestos em defesa da democracia e por eleições livres organizados por entidades e sociedade civil têm impulsionado atos marcados para esta quinta-feira (11) em todo o país. Dois deles serão lidos em frente a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fdusp), no Largo São Francisco.

Os documentos foram redigidos diante da intensificação dos ataques feitos por Bolsonaro às urnas eletrônicas, às eleições e às instâncias como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Na manhã do dia 11 de agosto, movimentos sociais, entidades estudantis e organizações se reúnem para ler diferentes os manifestos em defesa da democracia e por eleições livres.

Veja, abaixo, quais são eles:

Carta de Direito da USP

Em 26 de julho, menos de dez dias após Bolsonaro levantar suspeitas infundadas sobre a segurança do processo eleitoral em uma reunião com diplomatas, a Fdusp divulgou a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, documento elaborado por professores, diretores e alunos da universidade, e que, até esta quarta-feira (10) já ultrapassava 820 mil signatários.

O texto faz referência à “Carta aos Brasileiros de 1977”, elaborada pelo ex-professor Goffredo da Silva Telles Jr durante a ditadura e cuja leitura é considerada um marco na luta contra o regime militar.

45 anos depois, o manifesto alerta para um risco à democracia em virtude das “insinuações de desacato ao resultado das eleições” e, desde o seu lançamento, já foi assinada banqueiros, empresários, juristas, atores e diversas personalidades e presidenciáveis, como: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe D’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (União Brasil).

“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.”, diz trecho do documento.

A leitura da carta será realizada no pátio externo do Largo São Francisco, sede da Faculdade de Direito da USP, às 11 horas da manhã. Confira aqui a íntegra do texto. Para assinar o manifesto, clique aqui.

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Manifesto da Fiesp

Divulgado no último dia 5 de agosto, “Em Defesa da Democracia e da Justiça” é o manifesto encabeçado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e reúne apoio de mais de 100 entidades em defesa da soberania do voto, incluindo Febraban (Federação Brasileira de Bancos), OAB-SP, Greenpeace, WWF e as universidades USP, Unicamp, Unesp e PUC-SP. O documento sai em defesa do respeito ao voto popular durante as eleições e da harmonia entre os três poderes – Executivo Legislativo e Judiciário.

“As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais.”

A leitura do texto da Fiesp acontece às 9h30 desta quinta-feira (11) no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Leia a íntegra aqui.

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Manifesto da OAB

Na esteira da USP e da Fiesp, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também divulgou um manifesto “em defesa da democracia”. O texto diz que a Ordem vai seguir como guardiã do Estado Democrático de Direito e que “não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos”, o que garante a “autonomia crítica e assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito.”

O documento afirma ainda que a OAB tem “orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral”.

“Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República.”

A íntegra do manifesto da OAB pode ser conferida aqui.