Belém tem 200 mil imóveis sem documento legal

A regularização fundiária foi tema de audiência pública, no Instituto Altair Brandão, na noite de terça-feira (7), no bairro do Guamá, em Belém (PA). O auditório ficou lotado, com a presença de mais de 500 pessoas.

Em Belém, a maioria dos imóveis não tem titulação, o que gera uma grave situação. A capital paraense tem cerca de 440 mil imóveis e desses 320 mil são moradias, dos quais cerca de 60%, aproximadamente 200 mil imóveis, sem documento legal.

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O problema seguiu por anos sem o tratamento devido pelos poderes constituídos. Agora, uma parceria entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém, coordenados pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), com o programa Terra da Gente, possibilitou que, em apenas um ano, mais de cinco mil imóveis fossem regularizados, sem nenhum custo para a população.

A audiência foi solicitada pelo vereador Altair Brandão (PCdoB). Ele manifestou sua satisfação em ver a possibilidade de realizar um dos maiores projetos de sua vida: a regularização dos imóveis no Guamá. Seu Pascoal, morador há mais de 70 anos no bairro, se disse satisfeito com os esclarecimentos: “Foi uma grande atividade”, declarou.

O presidente da Codem, Lélio Costa, apontou que “a regularização fundiária é um instrumento para garantir, hoje, o acesso à cidade, à justiça social, ao direito à moradia digna, à valorização do imóvel e à possibilidade do financiamento, da compra e da venda do imóvel. Com isso, uma família pode empreender, melhorar a qualidade do seu imóvel com segurança jurídica”. Lélio completou dizendo que “esse programa é fundamental para reafirmar a dignidade das pessoas que moram em Belém”.