Decreto de Bolsonaro pode tornar irreparável poluição de rios na Amazônia

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que a prática de garimpo na Amazônia, estimulada pelo governo Bolsonaro, pode tornar irreversível a contaminação por toxinas nos rios da Amazônia.

Por via decreto, Bolsonaro instituiu, na segunda-feira (14), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mapa), cujo principal objetivo é estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala através de políticas públicas setoriais.

Para Agostinho, o decreto é mais uma das sinalizações de Bolsonaro aos garimpeiros e busca passar a mensagem de que, em breve, a prática será legalizada. Segundo ele, a Frente irá acompanhar os próximos passos do governo e já está estudando a possibilidade de entrar com uma medida judicial contra a medida.

“Estamos acompanhando, desde o início do governo, o presidente Bolsonaro fazendo sinalizações para esse pessoal da mineração ilegal. Isso acaba incentivando muitos garimpeiros a atuar na Amazônia acreditando que não seriam fiscalizados, que não teriam problema com o Ibama, que poderiam invadir terras indígenas”, afirma.

“Essa exploração feita por garimpo já está contaminando todos os rios da Amazônia, está intensificando os conflitos com indígenas, está destruindo as margens dos rios. A Amazônia é uma grande consumidora de peixes, sendo que todos já estão contaminados”, declara.

A principal fonte de contaminação dos rios com a atividade garimpeira é o mercúrio, metal líquido utilizado na extração do ouro. Entre 2015 e 2020, foram extraídas ilegalmente mais de 200 toneladas do metal precioso no país, de acordo levantamento realizado pela Agência Nacional de Mineração. “É um estrago ambiental que ninguém vai pagar”, aponta o deputado.

O governo diz que o programa não inclui atividades ilegais. “Importante destacar que a formalização compreende atividades passíveis de regularização, não abarcando atividades ilegais. Além disso, ao disseminar e estimular as boas práticas, possibilitará o melhor enquadramento regulatório do garimpo, evoluindo para uma pequena mineração”, diz o Ministério de Minas e Energia em nota.

Rodrigo Agostinho classifica o programa como mais uma política de desmonte do setor ambiental de Bolsonaro. “O que estamos vendo é um desmonte de estruturas como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e demais agências de regulação ambiental e de pesquisa. (…) Além disso, estamos tendo, em alguns casos, problemas do governo interferindo politicamente em decisões de Estado”, declara.

Fonte: PSB com informações do Congresso em Foco e do G1