Ministro da Educação tenta ludibriar, mas não convence sobre Enem

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou interferência do governo nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ribeiro compareceu à reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) enquanto os parlamentares discutiam requerimentos de convite ou convocação do ministro para explicar a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que o Enem terá a “cara do governo” este ano, além dos pedidos de exoneração de funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável por elaborar e organizar o Enem.

As explicações de Ribeiro, no entanto, não convenceram, e deputados da Oposição reiteraram as acusações de ingerência ideológica no exame. Durante a reunião, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) solicitou uma diligência no Inep para averiguar os desvios que estão acontecendo no órgão e colocando em dúvida a lisura do Enem.

“O governo Bolsonaro instalou o caos na Educação brasileira. O Inep, órgão responsável pelo Enem, está sendo desmontado e servidores denunciam que o governo tem interferido na escolha dos conteúdos das provas do exame deste ano. Por isso, precisamos averiguar, com auxílio do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, o que está acontecendo no Inep. O Enem é o principal acesso ao ensino superior no Brasil e precisa ser realizado com segurança e seriedade, o que não estamos vendo neste governo”, apontou Alice Portugal.

De acordo com o requerimento apresentado pela parlamentar, “a submissão prévia de provas do Enem a pessoas externas ao Inep é fato da maior gravidade e põe em risco a credibilidade do exame, além de permitir que pessoas inescrupulosas possam se utilizar deste acesso privilegiado para fraudar as provas”.

Ribeiro manteve o discurso de que não há interferência política no exame. E explicou que decidiu ir ao colegiado antes de qualquer convocação, pois a partir de quinta-feira (18) irá viajar e não conseguiria comparecer à Câmara antes da aplicação do Enem, marcada para os próximos dois domingos (21 e 28 de novembro). Além da defesa do governo Bolsonaro, o ministro tentou ainda tirar o foco da denúncia, reforçando teses levantadas por Bolsonaro de que o exame não traria questões polêmicas, “como em anos anteriores”.

“A hora que eu coloco questões que são peculiares a determinados guetos ideológicos ou pensamentos numa prova do Enem que atinge 3 milhões, 4 milhões, 5 milhões, eu estou dando uma primazia para um grupo que está acostumado a uma determinada linguagem e prática em detrimento de uma grande maioria do povo brasileiro, que não conhece esse tipo de linguajar e palavras-chaves”, afirmou.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), as denúncias de interferência ideológica do governo Bolsonaro na prova do Enem são graves e precisam ser esclarecidas. “O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, está na Câmara se explicando, mas não convence ninguém. Está tentando desviar o foco do vazamento de informações. É chocante o relato de servidores. Segundo eles, para fiscalizar o conteúdo do Enem, o governo Bolsonaro usa artifícios como antecipar a impressão das provas, que passam por mais pessoas. Pessoal não qualificado também teria tido acesso ao local de preparo das provas. Isso é grave e precisa ser investigado”, destacou.

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) diz que o ministro não respondeu nada sobre os absurdos indícios de intervenção autoritária na prova do Enem. “Esse governo está destruindo a educação e não pode continuar!”, criticou.

Para o líder da Minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ) a situação chegou no limite. “ATENÇÃO! Eu e os demais líderes da oposição acionamos o MPF para que o ministro da Educação Milton Ribeiro responda por improbidade administrativa devido às interferências políticas no ENEM”, escreveu no Twitter.

“O Enem é uma instituição do Estado brasileiro e, por isso, não deve ter a cara de nenhum governo. Foi o que eu disse para o ministro da Educação”, lembrou o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ).

Exoneração de servidores

Nos últimos dias, 37 servidores pediram exoneração de seus cargos em comissão no Inep, alegando fragilidade técnica e administrativa na gestão e inaptidão do presidente do órgão, Danilo Dupas. Também foram relatados casos de assédio moral por parte dele.

O ministro, no entanto, atribuiu os pedidos de exoneração a um “ruído” em relação ao recebimento da chamada Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) pelos servidores que elaboram as provas do Enem.

O argumento foi refutado por parlamentares da Oposição que chegaram a sugerir que a comissão ouvisse os funcionários para que eles pudessem responder a afirmação de Ribeiro sobre as gratificações.

GT para acompanhamento do Enem

Diante das dúvidas que pairam sobre o exame, a presidente da comissão, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), informou que foi criado um grupo de trabalho misto, composto por quatro deputados titulares e quatro suplentes e quatro senadores titulares e quatro suplentes, para acompanhar a realização do Enem.

Fonte: Lideranças do PCdoB na Câmara dos Deputados