Bolsonaro prevaricou e deve deixar o cargo, defendem deputados

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta segunda-feira (28) ter conhecimento sobre o esquema de corrupção na aquisição da vacina indiana Covaxin. O caso veio à tona com a denúncia dos irmãos Miranda, que depuseram na última sexta-feira (25) na CPI da Covid e apontaram que o presidente sabia das irregularidades no Ministério da Saúde, e ainda confirmaram o nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), na condução das articulações.

Segundo Bolsonaro, ele “não tem como saber o que acontece nos ministérios” e “não fez nada de errado”. Segundo o deputado Luis Miranda (DEM-DF), em seu depoimento na CPI, após receber a denúncia sobre as irregularidades na aquisição da Covaxin, Bolsonaro afirmou que determinaria a investigação do caso. Mas não o fez.

A declaração do presidente foi rechaçada por lideranças na Câmara dos Deputados, defendem que Bolsonaro está mentindo, prevaricou e não pode seguir na Presidência da República.

“Como assim, Bolsonaro diz que não tem como saber o que acontece nos ministérios? A frase, “um manda e o outro obedece”, não é dele e do Pazuello? O presidente está mentindo. Ele foi avisado do esquema de corrupção na compra de vacinas e permitiu seguir. Cometeu crime de prevaricação”, afirmou a vice-líder da Oposição, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reiterou a declaração da correligionária. “Bolsonaro disse que “não tem como saber o que acontece nos ministérios”. É mentira! Bolsonaro prevaricou e não pode seguir na Presidência. #forabolsonaro”, destacou a parlamentar.

Segundo o Código Penal brasileiro, o crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Neste caso, seria uma suposta não comunicação de uma eventual irregularidade para outras autoridades investigarem. O Código Penal prevê pena de três meses a um ano de prisão e multa.

“Bolsonaro sabia o que acontecia no Ministério da Saúde! Existem fatos que comprovam isso além do depoimento do deputado Luís Miranda. Todas as ações do presidente foram e continuam sendo no sentido de garantir e blindar a corrupção na compra de vacinas. Por que não investiga?”, questiona a vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), fez os seguintes questionamentos: “E se um servidor público denunciasse ao presidente, diretamente, um esquema suspeito no governo? Nesse caso, estaria sabendo, não é? E, mesmo sabendo, por que não fez absolutamente nada até o escândalo vir à tona?”

“Como é? Bolsonaro diz que não tem como saber o que acontece nos ministérios? Mas quando o deputado Luis Miranda lhe entregou os documentos da corrupção na compra da vacina, ele disse ‘isso é coisa do Ricardo Barros’. Então, sabia, sim!”, disse o líder do PT, Bohn Gass (RS).

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), as argumentações de Bolsonaro são falaciosas. “Vai dizer que também não sabia do filho Flavinho (senador Flávio) abrindo portas do BNDES para a Precisa? Tem que ser muito bolsotário para acreditar nas mentiras do genocida.”