“Bagunça nunca vista”, afirma Flávio Dino sobre Orçamento 2021
Relator geral do Orçamento, o bolsonarista Márcio Bittar cortou gastos obrigatórios, como Previdência, para acomodar R$ 29 bilhões em emendas parlamentares relativas a acordos com o Centrão
Publicado 12/04/2021 16:50 | Editado 12/04/2021 16:52
O governador do Maranhão, Flávio Dino, criticou nesta segunda-feira (12) a trapalhada do governo de Jair Bolsonaro em relação ao Orçamento 2021.
“Meados de abril e o Brasil não tem o orçamento de 2021. Bagunça jamais vista antes na história. Presidente despreparado e desesperado nada consegue decidir”, afirmou Dino em uma rede social.
A peça orçamentária foi aprovada pelo Congresso Nacional em março, com três meses de atraso, mas foi classificada como fora da realidade e inexequível.
O motivo é que o relator-geral do Orçamento, senador Márcio Bittar, cortou gastos obrigatórios como Previdência Social e Educação para acomodar R$ 29 bilhões em emendas parlamentares que dizem respeito ao cumprimento de acordos do governo Bolsonaro com o Centrão.
Deputados levaram o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU), pois, além do corte de despesas obrigatórias, a proposta como está estoura o teto de gastos, regra excessivamente restritiva aprovada no governo Michel Temer, que limita o aumento das despesas públicas à inflação do ano anterior.
O TCU pediu mais informações ao Ministério da Economia antes de dar um parecer técnico. O ministro Paulo Guedes e sua equipe defendem veto à peça orçamentária. Mas, para não desagradar ao Centrão, o mais provável é que Bolsonaro faça um veto apenas parcial.
A ironia é que a situação deixa Bolsonaro vulnerável a um impeachment, já que, sem mudanças, o governo teria de praticar as famigeradas pedaladas fiscais para executar o Orçamento. As pedaladas foram o motivo forjado para derrubar a ex-presidenta Dilma Rousseff no impeachment de 2016.