Comunistas do Brasil e a questão da mulher – parte 1, por Mariana Venturini

Além da coincidência do mês, o dia internacional da mulher e a fundação do Partido Comunista do Brasil partilham uma mesma gênese histórica e social: as lutas da classe operária. Este ano, entre as duas efemérides — as comemorações do 8 de Março e do aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil no dia 25 — o PCdoB realizará um importante evento: a 3ª Conferência Nacional sobre a Emancipação da Mulher. 

Mesmo diante desse turbilhão de celebrações, faz-se necessário refletir, à luz da aproximação do centenário do partido: afinal, quais foram as contribuições do PC do Brasil à luta das mulheres brasileiras ao longo de sua história? Sem pretender esgotar a questão, esboçarei algumas respostas à essa pergunta baseada fundamentalmente em dois eixos que se articulam: por um lado, a presença feminina na agremiação, e, por outro, a elaboração institucional do partido sobre a luta das mulheres. 

Apesar de haver razoável literatura secundária produzida sobre o PC do Brasil anterior à década de 1950, pouco se escreveu sobre seu trabalho entre as mulheres deste período (1). De outro lado, na pouca literatura produzida sobre os movimentos de mulheres anteriores à década de 1970 no Brasil, quando não há desconhecimento do trabalho comunista ou mesmo de toda a mobilização feminina da década de 1950 (2), há certo consenso de que as mulheres do PC do Brasil se mobilizavam apenas em torno de tarefas partidárias e democráticas gerais, tais como a luta pela paz, pela anistia, contra a carestia, etc. (3) Além disso, o partido reproduziria acriticamente a divisão sexual do trabalho e as relações sociais patriarcais em seu interior, reservando às mulheres as tarefas consideradas de menor relevância.(4) 

Tais caracterizações são pertinentes em diferentes medidas, mas devem ser cotejadas à luz da investigação criteriosa dos documentos partidários, que, entre 1922 e 1960, nos permitem ver um cenário mais contraditório e rico de possibilidades para o feminismo dentro do partido do que nos indica a bibliografia produzida, em geral, até aqui. Creio que seja uma tarefa da atual geração corrigir as injustiças e omissões que a historiografia cometeu e ainda comete com os comunistas, seu partido e com suas valorosas mulheres militantes. Há muito o que pesquisar. Mas pode-se afirmar que, desde sua primeira década de existência, a preocupação dos comunistas com a luta e organização das mulheres esteve presente, com avanços e recuos em sua compreensão sobre o tema ao longo dos anos.

Nas primeiras décadas do século XX, o ambiente público era extremamente hostil ao ingresso de mulheres. Ainda que essas já tivessem participação expressiva na força de trabalho fabril — como é possível observar nos registros da Greve Geral de 1917 em São Paulo —, não lhes eram assegurados direitos elementares como celebrar contratos ou votar. Afora as raras organizações declaradamente feministas como a Federação Brasileira para o Progresso Feminino, fundada por de Bertha Lutz em 1919, no universo político da República Velha, a política era feita por homens e para homens. Dentre os nove delegados que fundaram o PC do Brasil, nenhum era mulher. Todavia, ainda naquele ano, Rosa de Bittencourt, líder operária de Petrópolis, ingressaria no partido. 

A década de 1920 foi palco da manifestação de vários descontentamentos que vinham crescendo ao longo da República e que se expressam em vários movimentos: o tenentismo, o comunismo, o modernismo e o feminismo. (5)  Tais movimentos não eram estanques nem corriam em raias paralelas, ao contrário, como fenômenos sociais contemporâneos, influenciaram-se mutuamente, em maior ou menor grau.

Fundado sob os auspícios da Revolução de Outubro de 1917, na Rússia, o PC do Brasil coloca-se sob influência da Internacional Comunista (IC), que pressionava os partidos sob sua base a colocarem “as massas femininas” na ordem-do-dia. Disso resulta que, já em 1925, na resolução do 2º Congresso do PC do Brasil, consta do documento a importância de investir no recrutamento de jovens e mulheres. Apesar disso, a composição social do PC do Brasil permaneceria essencialmente masculina e as dificuldades em lidar com a chamada “pauta específica” das mulheres ainda eram frequentes. 

Tentando romper com o cerco da ilegalidade e, ao mesmo tempo, ampliar sua base social, o partido lança o Bloco Operário, posteriormente Bloco Operário e Camponês (BOC), para realizar ações de agitação e disputar as eleições (ou, ao menos, “marcar posição”). O BOC era composto por membros do partido e também trabalhadores sem afiliação. Neste caldo, funda-se o Comitê de Mulheres Trabalhadoras do BOC, que possuía sub-comitês em fábricas e realizava panfletagens e outras ações militantes, e que, entre outras pautas, reivindicava o direito de voto elegibilidade femininos. Um feito para a época.

O Comitê de Mulheres Trabalhadoras realizou reuniões em sindicatos e reuniu, em pouco tempo, centenas de mulheres. Reuniam-se à porta das fábricas e oficinas, nos bairros operários e subúrbios pobres. Algumas aderiram ao PC do Brasil. A operária tecelã Maria Lopes representava o Comitê Eleitoral de Mulheres junto ao BOC. Integravam o Comitê também Isaura Casemiro Nepomuceno, Ericema Lacerda (provavelmente Erecina Borges de Lacerda), Sylvia Casini, Margarida Pereira e Laura Brandão. Ainda em fins da década de 20, em janeiro de 1930, uma reunião preliminar do Comitê Central foi convocada com o intuito de formar um novo CC. Desta onda emerge a primeira mulher a ingressar naquela instância, a paraense Erecina Borges de Lacerda.(6)

As comunistas contra o fascismo

Apesar do ambiente relativamente hostil, nos anos 1930, houve um aumento da participação de mulheres no PC do Brasil. Entre 1929 e 1933, malgrado tratar-se do auge do obreirismo, muitos intelectuais e artistas ingressaram no partido. (7) A crise sistêmica do capitalismo iniciada com a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929, de um lado, e o acelerado crescimento econômico da URSS através dos Planos Quinquenais, do outro, fizeram com que muitos aderissem ao socialismo/comunismo como alternativa à sociedade capitalista e, por conseguinte, ingressassem no partido comunista.

 No caso das mulheres, havia ainda um outro fator: o crescimento das reivindicações dos direitos da mulher na sociedade brasileira e a perspectiva da conquista do direito ao voto, que ocorreria com a promulgação do Código Eleitoral por Getúlio Vargas, em 24 de fevereiro de 1932, e sedimentado com a inclusão do artigo 108 da Constituição de 1934. (8) 

Neste cenário ingressaram no PC do Brasil, ainda na primeira metade da década, algumas importantes expoentes do movimento modernista, como a jovem escritora Patrícia Galvão – Pagu, a escritora Raquel de Queiroz, a pintora Tarsila do Amaral (9), e as jornalistas e escritoras Eugênia Álvaro Moreyra e Eneida Moraes. (10) As duas últimas teriam atuação mais longeva no movimento comunista brasileiro, diferente das demais, cujas passagens pelo PC do Brasil foram mais curtas, por diferentes motivos. De qualquer forma, o ingresso de destacadas mulheres vanguardistas no partido comunista era um indicativo de como ele se tornava referência também para a intelectualidade, para as mulheres e, simultaneamente, em alguma medida, como ia se tornando mais permeável a elas.

Alguns meses antes da Revolução de 1930, o Comitê Central divulgou uma circular conclamando a militância a, durante as mobilizações do 8 de Março daquele ano, levantarem as reivindicações “imediatas e especiais” das mulheres: salário igual para trabalho igual; dia de 6 horas; repouso pago dois meses antes e dois meses depois do parto; proteção ao trabalho feminino; creches junto aos locais de trabalho; licença para amamentar os filhos de meia hora a cada três horas; direito de voto e direitos de família iguais aos dos homens. E conclui chamando a militância a “aproveitar toda a agitação para chamar às fileiras do Partido, da Juventude e de suas organizações auxiliares, as companheiras que melhor se revelarem”.

Paulatinamente, as mulheres iam ocupando espaço entre os comunistas. Contudo, o Partido Comunista só iria adquirir alguma expressão de massa junto às mulheres — incluídas as das camadas médias — com o surgimento da Aliança Nacional Libertadora (ANL) em janeiro de 1935. 

A crise do capitalismo iniciada em 1929 engendrara uma resposta ainda mais à direita que o capitalismo liberal: o fascismo, que chegava ao poder em importantes centros industriais (Itália, Alemanha e Japão, se expandindo posteriormente para Espanha e Portugal, além de outros tantos regimes filo-fascistas, como a França de Vichy), galvanizando apoio massivo e de frações da burguesia em diversos países, incluindo o Brasil. 

O ideário fascista — ultrarreacionário, era, essencialmente, antiliberal, antifeminista, racista e militarista (11) — aterrissa em solo brasileiro já no início da década e, em 1932, funda-se, sob sua inspiração, a Ação Integralista Brasileira – AIB. Aliado a isso, e a despeito da promulgação da Constituição de 1934 — de caráter progressista e que atendia a várias das reinvindicações feministas — o autoritarismo ganhava espaço no governo Vargas e na sociedade. Em resposta, setores democráticos brasileiros fundam a ANL, movimento de caráter antifascista e anti-imperialista que arregimentou amplos setores sociais e no qual os comunistas tinham influência. 

A inserção dos comunistas na ANL foi possível também graças à inflexão tática que a IC consolida que define que, no enfrentamento ao fascismo, dever-se-ia adotar a tática de frente única, segundo a qual os partidos comunistas deveriam integrar alianças amplas com diversos estratos sociais e organizações que se colocassem no heterogêneo campo do antifascismo, e abandonar a tática de classe contra classe, que vigorara até então e que vinha se demonstrando inadequada para enfrentar a avalanche fascista que a crise do capital engendrara em escala internacional. 

Dentro desse espírito de luta antifascista, funda-se a União Feminina do Brasil – UFB em maio de 1935.  O programa da entidade era bastante próximo ao da ANL — as associadas decidiriam, em assembleia, pela filiação da UFB à ANL, inclusive —, mas acentuava os problemas enfrentados pelas mulheres, tais como a desigualdade econômica entre mulheres e homens, aumento dos salários e sindicalização; a prestação de assistência médica, dentária, jurídica e econômica à mulher; a realização de inquéritos sobre as condições de vida das mulheres nos diversos setores profissionais, entre outros. Apesar da curta existência, a UFB teve o mérito de disseminar mais amplamente as reinvindicações das mulheres, além de inseri-las no bojo de uma plataforma política geral, antifascista e anti-imperialista. Neste esforço, foi bem-sucedida e contou com o engajamento das mulheres comunistas. Estas também tomariam parte ativa no levante de 1935, por onde se inicia o próximo artigo desta série. 

*Graduada em filosofia (USP) e mestra em sociologia (Unicamp). Membro do Comitê Central do PCdoB e do Comitê Estadual de São Paulo. É vice-presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM) e presidente da entidade no estado de São Paulo.

Notas e referências bibliográficas

• BUONICORE, A. & FARIA, F. G. As mulheres e os noventa anos do comunismo no Brasil – primeira parte. Disponível em: Portal da Fundação Maurício Grabois, 2012: http://grabois.org.br/portal/cdm/noticia.php?id_sessao=30&id_noticia=8998
• PINTO, Céli. Uma história do feminismo no Brasil. Fundação Perseu Abramo. 2003. 
• ALEMBERT, Zuleika. Apresentação. Os comunistas e a questão da mulher. São Paulo: Cerifa – Novos Rumos, 1982. 
• GOLDENBERG, Mirian. Mulheres & Militantes. Em Revista Estudos Feministas. V.5 n. 2. 1997. Florianópolis: Editora UFSC.
• SOIHET, Rachel. A conquista do espaço público. Em: PINSKY, Carla B.; PEDRO, Joana M. Nova História das Mulheres. São Paulo: Contexto, 2012. p. 219.
• BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos. Alfa-Ômega: 1976. p. 115.
• BUONICORE, Augusto C. & FARIA, Fernando Garcia de. As mulheres e os noventa anos do comunismo no Brasil. Op. Cit. 
• SOIHET, Rachel. A conquista do espaço público. Em: PINSKY, Carla B.; PEDRO, Joana M. Nova História das Mulheres. São Paulo: Contexto, 2012. p. 228.
• COSTA, Ricardo. A Produção Político-Cultural do PCB dos anos 30 aos 60. Fundação de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais Dinarco Reis. Disponível em: https://fdinarcoreis.org.br/fdr/2012/06/28/a-producao-politico-cultural-do-pcb-dos-anos-30-aos-60/.
• BUONICORE, Augusto C. & FARIA, Fernando Garcia de. Op. Cit.
• GRAZIA, Victoria de. O patriarcado fascista. As mulheres italianas sob o governo de Mussolini (1922-1940). In DUBY, George & PERROT, Michelle. História das mulheres no Ocidente. Vol. 5: O Século XX. Porto: Edições Afrontamento. 1991. p. 147.

Periódicos ligados ao PC do Brasil

Coleção jornal A Nação – Acervo do Centro de Documentação e Memória da Fundação Maurício Grabois (CDM/FMG)

Coleção jornal Imprensa Popular – disponível em http://bndigital.bn.br/hemeroteca-digital/

Coleção jornal Voz Operária– disponível em http://bndigital.bn.br/hemeroteca-digital/

Coleção O Momento Feminino – Acervo do Centro de Documentação e Memória da Fundação Maurício Grabois (CDM/FMG)