O General Covid em seu labirinto

Nitidamente, o General Covid, proclamado como um dos maiores especialistas em logística das Forças Armadas, não consegue encontrar a saída do labirinto no qual foi colocado pelo Capitão-mor ao assumir o comando do enfrentamento da pandemia, que já ceifou quase 250.000 vidas no Brasil e que continua em ascensão, de nenhuma maneira mostrando que está sendo controlada. Ainda estamos a ver qual vai ser o impacto das aglomerações que a imprensa registrou nacionalmente durante os dias do carnaval, que embora suspenso, registrou inúmeras festividades irregulares.

É estarrecedor o descompromisso e insensibilidade do Capitão e de seus Generais com a realidade, planejamento e a necessidade da saúde do povo brasileiro, que fica evidente na proposta de orçamento enviado para aprovação do Congresso Nacional, as despesas com ações e serviços públicos de saúde propostas no orçamento do Ministério da Saúde 2021 no valor de R$ 123,8 bilhões,  correspondem ao valor do piso federal do SUS de 2017 atualizado pelo IPCA, ano que não teve Covid-19 e que teve uma população menor que a de 2021, inclusive idosa. Estamos falando de financiamento do SUS, que são os leitos de UTI, o PNI , a Atenção Básica, Vigilância em Saúde etc…

Na semana que passou, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota, alegando ser “necessária, urgente e inevitável” a troca do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Segundo o texto da nota, Pazuello não tem condições de conduzir a superação da pandemia e deve ser substituído “para o bem dos brasileiros” . Essa nota se segue às denúncias da suspensão da vacinação em diversas cidades pelo suprimento insuficiente de vacinas pelo Ministério da Saúde.

Quase que simultaneamente com essas críticas, o Fórum dos Governadores teve a oportunidade de promover reunião com o Ministro Pazuello, tendo na agenda a ampliação de leitos de UTI nos Estados e a cobrança de um esquema de vacinação claro e as datas da entrega das vacinas nos respectivos estados . Nessa oportunidade, o Ministro Pazuello anunciou que entregaria 230 milhões de doses de vacinas até o dia 31 de julho, anunciando ainda que o ritmo da entrega de novas doses de vacina seria acelerado. Lamentavelmente, não é a primeira vez que anúncios públicos trazem esperança à população brasileira de que haverá uma vacinação efetivamente constante, escalonada e abrangente. Infelizmente, essas promessas vem caindo no vazio, as datas são reagendadas, as vacinações são suspensas por falta das vacinas e a credibilidade de nossas autoridades parece uma disputa de liderança de programa de calouros na televisão.

A publicação de dispensa de licitação para compra emergencial de vacinas provenientes da Índia e da Rússia, neste final de semana, nos leva a levantar uma série de considerações que já deveriam estar públicas, quando se trata de compras governamentais de enorme vulto e impacto, nas quais devem primar a transparência e a correção dos dados relacionados com a operação. A dispensa de licitação, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, não especifica a origem dos recursos nem o custo unitário das doses de vacina de cada compra. Afinal de contas, não é nenhuma bagatela, mas uma operação que deve consumir recursos acima de 2 bilhões de reais, de um orçamento já fraturado pela EC-95, agravado com a necessária incorporação de novas tecnologias no SUS e os gastos adicionais que a pandemia vem nos impondo.

É mais do que lamentável a postura que o governo brasileiro vem assumindo na geopolítica mundial, nas relações com seus parceiros habituais e nas iniciativas globais de enfrentamento da pandemia, muito distante da tradicional liderança de nossa diplomacia e na contramão dos interesses dos países em desenvolvimento e das populações negligenciadas e vulneráveis. Exemplo claro foi a postura inicial de oposição e o silêncio atual nas discussões na OMC a respeito da suspensão temporária de artigos do Acordo TRIPS para facilitar o acesso mundial a tecnologias relacionadas com Covid-19, em especial as vacinas.

No sentido contrário do fortalecimento das relações entre os países que compõem o Bloco BRICS, como recentemente denunciado por Buss, Hoirisch e Alcazar , como também denunciamos recentemente , a opção colocada na dispensa de licitação pelo Ministério da Saúde engloba a compra feita com um intermediário (atravessador?) e não diretamente entre os países, o que poderia fortalecer uma relação entre governos ou com os produtores, tanto na Índia como na Rússia. Por que razão a compra é feita com a intermediação da União Química para a vacina Sputnik V do Instituto Gamaleya e com a Precisa Medicamentos para a vacina Covaxin do Barat Biotech?

Consideramos também necessário esclarecer a compra sendo anunciada sem nenhuma manifestação da Anvisa quanto à aprovação para uso emergencial ou submissão da documentação necessária. Trata-se de mais um descompasso intra-governo, o que não nos surpreenderia, mas que certamente teria mais um impacto negativo na credibilidade do Brasil no mundo, se é que essa falta de credibilidade ainda pode ir além!

Entretanto, também entendemos que nossa diplomacia e liderança global já foi sepultada, embora temporariamente, nas incoerências e no negacionismo que vem predominando no Brasil e nas imagens do Brasil para o mundo. O Brasil do passado, que tantas vezes liderou processos mundiais, hoje é um fantasma a assombrar os atuais mandatários. Mas temos a certeza que teremos sempre na Defesa da Vida articulada com a Defesa da Democracia e da Nação Brasileira elementos para alimentar nossas esperanças e costurar as alianças que irão nos tirar desse momento de escuridão.  

O novelo que permitiu que Teseu não se perdesse no labirinto e libertasse os demais atenienses dos domínios do Minotauro, ressurge hoje, e não podemos perder a linha, nossa espada ganha forma de Vacina, nosso escudo é o Sistema Único de Saúde, que em 2021 como indica o Conselho Nacional de Saúde,  precisa mais, no mínimo o mesmo de 2020 R$ 168,7 bilhões, além dos recursos extras necessários para a produção e aquisição de vacinas.