Enade volta a desmentir tese da “balbúrdia” nas universidades federais

Sabe aquelas instituições federais de ensino que, segundo um ex-ministro bolsonarista da Educação, “promovem balbúrdia”? Pois bem, foram elas justamente as que mais tiraram notas máximas (4 e 5) no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2019. Mais de 70% dos cursos oferecidos por universidades e institutos federais obtiveram conceito alto. Os resultados foram divulgados na terça-feira (20) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O exame apontou uma imensa a distância entre o desempenho de universidades públicas e privadas. Das instituições federais, 46% tiraram nota 4 e 24,1%, nota 5. Já entre as particulares, apenas 11% conseguiram conceito 4 – e um número ainda menor, 1,4%, teve 5 de nota. O conceito 2 (“abaixo da média”) foi o de maior percentual entre instituições privadas com fins lucrativos: 40,9%.

“Para avaliar o que significa uma universidade, o Enade ainda é muito insuficiente. Mesmo assim, seus resultados demonstram como as universidades públicas são superiores às privadas”, diz Iago Montalvão, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes).

Embora o Enade avalie um número restrito de cursos – como Medicina e Engenharia –, os limites do ensino privado saltam aos olhos. “Nas instituições privadas, tudo é muito reduzido e enxuto. Há uma máxima redução de custos para que os empresários tenham lucro”, afirma Iago. “Não há uma formação completa, e a relação entre ensino, pesquisa e extensão não é igual à que existe nas universidades públicas. As condições de trabalho dos professores também são mais precarizadas.”      

Em contrapartida, segundo o presidente da UNE, instituições públicas, como as federais, “têm maior diversidade na produção científica, mais organização e mais tradição. Elas efetivamente existem para a construção do conhecimento científico e da formação qualificada”.

Da “balbúrdia” ao “tsunami”

Em abril de 2019, quando o governo Jair Bolsonaro ameaçou cortar 30% das verbas das federais, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, alegou que havia “balbúrdia” nos campi dessas universidades. O depoimento gerou protestos não apenas de estudantes e professores – mas também do conjunto da opinião pública. Contra o corte de verba e o desmonte no ensino público, dezenas de milhões de brasileiros foram às ruas, ao longo do ano passado, no chamado “tsunami da Educação”.

Para o orçamento de 2021, Bolsonaro voltou a considerar um corte nas instituições federais de ensino – desta vez, de R$ 994,6 milhões, conforme denúncia da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). A redução, se concretizada, pode comprometer o pagamento das despesas discricionárias (“não obrigatórias”), como as contas das contas de água e luz, a remuneração de funcionários e de serviços terceirizados, além de bolsas de estudo.

Na opinião de Carina Vitral, ex-presidenta da UNE e uma das líderes do “tsunami da Educação” em 2019, o resultado do Enade ajuda a desmistificar o discurso privatista e neoliberal. “A direita quer nos convencer de que o que é público é ruim – e que, por isso, tem que privatizar tudo. As universidades e institutos federais são a prova de que eles estão errados.”