Eleições municipais precisam debater papel do Estado, afirma sociólogo

Os candidatos às eleições municipais do campo democrático precisam trazer para a arena o debate sobre a importância do Estado. A avaliação é do sociólogo Clemente Ganz Lúcio, consultor do Fórum das Centrais Sindicais, que participou de live do Portal Vermelho nesta quinta-feira (1°). Para Clemente, temas como emprego, educação, saúde estarão mais presentes do que nunca.

“Em alguma medida, muitos já perceberam [a importância do papel do Estado] por meio do Sistema Único de Saúde [SUS], do abono emergencial que nós criamos no Congresso Nacional. É muito importante que, no debate público, candidatos e candidatas à prefeitura, á vereança, sejam capazes de apresentar ao eleitor que justamente por meio do voto ele vai poder optar por um tipo de Estado, um tipo de abordagem na construção e desenvolvimento do Estado como política pública”, disse.

Na avaliação do sociólogo, embora a campanha municipal trate de questões muito mais locais em comparação com as eleições gerais para presidente, governador, deputados e senadores, este ano os eleitores, ao votar, terão em mente muitas preocupações de caráter nacional, em parte devido à pandemia.

“Se trata de eleição municipal, portanto, as pessoas irão votar olhando para a cidade. Elas sabem que a cidade não tem condição de tratar de todos os problemas da responsabilidade do poder público. Mas é o momento de uma grave crise, uma crise econômica que afeta a sociedade como um todo. E é uma crise decorrente de uma situação anterior à crise sanitária. Antes [do coronavírus] já tínhamos desemprego e crescimento baixo. A crise coloca um ponto de vista muito mais severo.”

Para Clemente, o emprego deve estar entre as principais demandas. “São mais de 13 milhões de desempregados e é provável que, nos próximos meses, cheguemos a 20 milhões de pessoas [desempregas], infelizmente. As pessoas querem emprego, querem renda, querem segurança do ponto de vista da educação, da volta às aulas, da saúde, querem a garantia de que o SUS vai continuar funcionando e de que vai melhorar. Querem transporte público que possa protegê-las e não aumentar a difusão do vírus, querem protocolos na cidade que garantam essa proteção”, diz.

Ele afirma, ainda, que apesar de terem menos poder que o Executivo federal e estadual com relação a vários temas, há margem para que as gestões municipais introduzam mudanças significativas. Ele citou como exemplo o que poderia ser feito em termos de criação de empregos.

“Há duas ou três diretrizes básicas que um governo local, uma prefeitura, pode realizar. A primeira é se organizarem, como estão organizados no Fórum de Prefeitos e têm em conjunto uma atuação institucional, [para fazer] uma pressão forte sobre o governo federal, o Congresso Nacional [por políticas de emprego]. Segundo, as prefeituras fazerem o mesmo com relação a seus governos estaduais. E tem a terceira diretriz, a prefeitura incentivar a geração de empregos, tomar a iniciativa de fazer investimentos em termos de obras, serviços públicos, convocar o setor produtivo”, diz.

Segundo Clemente, esse tipo de articulação entre entes os públicos tem se revelado bem-sucedida, não apenas no sentido de fortalecer demandas levadas às esferas federal e estadual, mas para ampliar o poder de ação de municípios, muitas vezes pequenos e sem grandes orçamentos, em caso de realização de compras ou investimentos.

“No Brasil, há várias iniciativas que reúnem municípios em consórcios. Tem em São Paulo em algumas regiões metropolitanas, tem dos estados, no caso do Nordeste [Consórcio do Nordeste]. Ao se reunir, os municípios formam uma demanda para contratação de um serviço, ou podem juntar recursos para fazer um determinado investimento que uma cidade sozinha não teria como realizar. Essa é uma alternativa que pode mudar o padrão na gestão pública se esse tipo de cooperação mostrar sua eficácia e apresentar seus resultados”, acredita.

Confira o bate-papo completo: