Semana Vermelha: “Até quando, Bolsonaro?”, pergunta Santos Cruz

Bolsonaro se aproximou, nos últimos dias, de Michel Temer, que foi levado à presidência da República pelo golpe de 2016, e também do Centrão, a direita fisiológica na Câmara dos Deputados. O efeito disso é a aparente fragilização do ministro Paulo Guedes, da Economia, que já perdeu cinco auxiliares importantes, e tem o ministério praticamente esvaziado. A equipe de Guedes se “desintegra”, disse Orlando Silva. Mas esse aparente afastamento do dogmatismo neoliberal de Paulo Guedes não significa distanciamento do autoritarismo do governo, mas sim um esforço para tornar possíveis as ideias proto fascistas de Bolsonaro e reunir condições para tentar um ataque final contra as instituições democráticas.

Esforço direitista do governo que sofreu uma derrota importante na quinta-feira (13), quando o STF proibiu a ampliação dos poderes da Abin, tentada por Bolsonaro. E um dos ministros do STF considerou como crime gravíssimo a arapongagem praticada por um órgão do Estado.

Ante a falta de ação do governo e a grave pandemia, o Brasil afunda, e o PIB caiu 11% desde janeiro, maior tombo da economia brasileira na história. Ao mesmo tempo, a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou, em artigo, que as provas da corrupção da família Bolsonaro são gritantes e exigem “coragem e independência” do Poder Judiciário. E o ex-ministro da Secretaria de governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, demonstrou o inconformismo de muitos generais com a falta de ação de Bolsonaro ante a pandemia que já matou mais de 100 mil brasileiros. “Até quando?”, perguntou.

Bolsonaro se aproxima de Temer e Centrão, rifa Guedes e abre espaço para Rogério Marinho

Nas discussões internas do governo, o dogmatismo cego de Paulo Guedes matava qualquer tentativa de mobilização econômica. Prova disso foi a reunião ministerial do dia 22 de abril, com Guedes humilhando os generais de Bolsonaro pela tentativa de lançar o plano Pró Brasil. A Câmara quebrou o dogmatismo cego de Guedes e reforçou os argumentos de Rogério Marinho, ao lado de Tarcísio de Freitas, um sopro de racionalidade no jardim zoológico do Ministério de Bolsonaro.

A demissão do Ministro da Privatização, Salim Mattar, e de Paulo Uebel, responsável pelos estudos de reforma administrativa, sinalizaram a debandada da equipe de Paulo Guedes. Já havia saído Mansueto de Almeida. Bolsonaro aproxima-se do Centrão, atraindo Michel Temer, abre mão do discurso anti-ambientalista, está rifando Paulo Guedes.

Por trás desse novo Bolsonaro, o verdadeiro continua firme como uma rocha, esperando reunir condições para tentar o ataque final contra as instituições. As cinco baixas no Ministério da Economia repercutem entre os parlamentares. Para o vice-líder da Oposição na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a equipe de Guedes se “desintegra”. “Paulo Guedes, antigo Posto Ipiranga, hoje não é nem um Texaco no governo Bolsonaro”, disse o parlamentar no Twitter. “Mais dois abandonaram o navio. O último a sair que apague a luz”, completou.

Bolsonaro rifa Guedes e abre espaço para a era Rogério Marinho

Debandada na equipe de Guedes repercute no Congresso Nacional

Bolsonaro: um governo em debandada

“Debandada” mostra enfraquecimento de Guedes, avalia economista.

“Debandada” na Economia é derrota para Paulo Guedes e Bolsonaro

Fiasco da política econômica joga pressão sobre Guedes, já que a crise e o desemprego devem crescer neste segundo semestre – As baixas mais recentes na equipe econômica abalaram o ministro Paulo Guedes e seu projeto ultraliberal, além de pôr em xeque, mais uma vez, o apoio do mercado ao presidente Jair Bolsonaro. Salim Mattar, da Secretaria Especial de Privatizações, e Paulo Uebel, da Secretaria Especial de Desburocratização, abandonaram o governo na noite desta terça-feira (11). O próprio ministro definiu as demissões como uma “debandada” e admitiu que ambos estavam insatisfeitos com o andamento de suas áreas.

O foco de Guedes, agora, é avançar na reforma tributária (na realidade, uma mera simplificação de tributos). Agentes do mercado já reconhecem que a agenda liberal prometida pelo ministro será menos ambiciosa do que eles esperavam. Tanto Uebel quanto Mattar reclamaram que nem Bolsonaro nem o núcleo político do governo apoiam reforma administrativa ou privatizações, que não avançarão. É uma derrota de Guedes e Bolsonaro – e uma boa notícia para a população brasileira.

Em meio a isso, Bolsonaro tem sido pressionado por parlamentares da própria base e por ministros a flexibilizar ou mesmo abrir mão do nefasto teto de gastos, para ampliar os investimentos públicos – uma necessidade do Brasil em meio à crise. O enfraquecido Guedes disse que brigará com qualquer ministro “fura-teto” e declarou quem defende isso quer levar Bolsonaro para o impeachment. O presidente sinalizou nesta quarta (12) que, pelo menos publicamente, apoia Paulo Guedes. “Nosso norte continua sendo a responsabilidade fiscal e o teto de gastos”, postou Bolsonaro no Facebook.

No final deste mês, vence o prazo para envio do orçamento de 2021 ao Congresso. O fiasco da política econômica joga pressão sobre Guedes, já que a crise e o desemprego devem crescer neste segundo semestre, mesmo com a retomada gradual das atividades econômicas. Além disso, para substituir os secretários, Guedes sofrerá pressões dos aliados de Bolsonaro no Congresso e dos militares nas substituições.

É certo que, com a abertura do governo ao Centrão, o ministro da Economia está cada vez mais isolado no governo. Segundo um auxiliar do presidente que defende um amplo programa de obras federais para debelar a crise, Guedes é “o maior fura-teto” do governo, que já gastou R$ 926 bilhões, de forma excepcional, para conter os danos causados pelo novo coronavírus. – O ministro está fazendo Bolsonaro e todo o país embarcarem em uma narrativa falsa, já que a própria crise explodiu o teto e elevou o déficit fiscal. Assim, incluir em ações emergências um pacote de obras e de programas sociais não alteraria a situação fiscal de forma significativa. E ajudaria o país a se recuperar, de acordo com a ala desenvolvimentista da equipe de Bolsonaro.

As palavras usadas por aliados bolsonaristas contra Paulo Guedes são duras: “idiota”, “bobo político” e “primário” então entre elas. A narrativa é que o ministro não consegue perceber que há alternativas que permitiriam a inclusão das obras e de gastos sociais no orçamento sem que elas alterassem o problema fiscal. Guedes se limitaria a repetir palavras de ordem sem sentido prático, interditando uma discussão razoável sobre o problema.

Liderada pelo ministro Walter Braga Netto (Casa Civil), a ala desenvolvimentista tenta articular um programa de despesas com obras que extrapolaria o teto. Isso seria possível se elas fossem consideradas emergenciais. Braga Netto é apoiado por outros militares e pelos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). O grupo tentou colocar R$ 35 bilhões em obras no orçamento fora do teto – mas a reação de Paulo Guedes brecou a iniciativa. “Debandada” na Economia é derrota para Paulo Guedes e Bolsonaro.

STF proíbe arapongagem: É crime “gravíssimo”

O STF julgou uma ação do PSB e Rede contra o decreto de Bolsonaro dando mais poderes à Abin, na quinta-feira (13). Por nove votos a um, proibiu o órgão de ter acesso a dados de cidadãos. O julgamento teve diversos recados a Bolsonaro, e seu pano de fundo foi o dossiê contra servidores públicos “antifascistas”, e a reunião ministerial de 22 de abril. Arapongagem é crime. Praticado pelo Estado, é gravíssimo, disse Ricardo Lewandowski. STF proíbe criação de ‘Abin paralela’ para acessar dados de cidadãos.

Relações perigosas e criminosas da família Bolsonaro

Em entrevista à IstoÉ, a arquiteta Monica Benicio, viúva de Marielle Franco, disse que as ligações com a milícia da família do presidente da República, Jair Bolsonaro, são públicas. “As relações da família do presidente com a milícia são ligações que estão colocadas publicamente, como empregar milicianos e parentes no gabinete do filho do presidente e exaltar milicianos. Já foi até defendido que a milícia fosse legalizada. São informações públicas, não é uma questão de especular relações. Isso está colocado publicamente”, declarou. Monica Benicio: Relação da família Bolsonaro com milícias é pública.

Rachadinha no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro

A filha de Fabrício Queiroz, Nathalia Queiroz, teria transferido mais de R$ 150,5 mil para a conta do pai entre 2017 e 2018, enquanto era lotada no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro. São informações da investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro. Gabinete de Jair Bolsonaro também abasteceu rachadinha, diz jornal.

Vanessa Grazziotin e a corrupção dos Bolsonaro

“É preciso que o Poder Judiciário tenha coragem e independência suficiente para enfrentar essas denúncias gravíssimas que envolvem toda a família Bolsonaro, inclusive o presidente da República”, diz, em artigo, a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). As provas gritam: família Bolsonaro é corrupta, por Vanessa Grazziotin.

Até quando?

O ex-ministro da Secretaria de governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, afirmou que a “maior dor” é saber que parte das mais de 100 mil mortes pela Covid-19 poderia ser evitada se houvesse liderança. As duras críticas a Bolsonaro demonstram descontentamento entre os militares de alta patente. E pergunta: “Até quando?”. General Santos Cruz critica Bolsonaro por mais de 100 mil mortos.

Guedes quer impostos sobre livros

Paulo Guedes defendeu sua reforma tributária e a taxação dos livros, dizendo que o livro é um produto de elite e por isso quem compra pode pagar um preço maior. O raciocínio que estamos examinando é o seguinte: se os pobres não leem, os ricos que paguem mais. Mas o que não entra no vosso cálculo, senhor ministro e senhor tributarista, é que os pobres querem ler. Quem justifica a nova taxação com essa falácia sabe que sem leitura ninguém ascende socialmente ou será que não se preocupa com isso? A proposta de taxação de livros e a falácia de Paulo Guedes.

PIB afunda 11%

O índice oficial será divulgado em 1º de setembro pelo IBGE, mas – sob o efeito do bolsonarismo e da pandemia – a economia brasileira sofreu, no segundo trimestre, o maior tombo na série histórica: queda de 10,94%, diz o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) divulgado pelo Banco Central (BC) na sexta-feira (14). PIB sofreu queda recorde de 11% no 2º trimestre, projeta Banco Central.

Gilberto Gil: não pagar direito autoral é desumano e descabido

Em artigo, o compositor Gilberto Gil critica projeto na Câmara que quer cortar remuneração de artistas sem ouvi-los, e nem a sociedade. Em meio à maior angústia vivida pela saúde pública e suas consequências econômicas e sociais, alguns políticos decidiram investir contra os direitos autorais que garantem a sobrevivência de compositores, músicos e cantores com um projeto que vai prejudicar diretamente 400 mil pessoas e suas famílias. Trata-se das MPs 907 e 948, que permitem ao setor hoteleiro não pagar os direitos autorais pela execução pública das obras musicais em quartos de hotéis. É descabido e desumano que isso ocorra em meio a um momento inédito de pandemia, quando milhões de brasileiros sofrem com incertezas em relação à sua saúde, convivem indefesos e impotentes com a morte diária de pessoas vitimadas por uma doença ainda não totalmente conhecida e enxergam um futuro econômico incerto. Gilberto Gil: PL contra artistas é descabido, desumano e traiçoeiro.

Urgência para projeto de direitos autorais atropela debate na Câmara

Artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Djavan encabeçam campanha contra proposta. Contra o voto da Bancada do PCdoB, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) requerimento de urgência para projeto de lei que muda o pagamento de direitos autorais. Os recursos são recolhidos pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que faz o repasse aos autores e compositores. – A alteração nas regras dos direitos autorais estava dentro de uma medida provisória para ajudar o setor de turismo durante a pandemia, mas foi excluída com o compromisso de ser tratada em um projeto de lei à parte. Porém, a possibilidade de analisar o tema sem um debate mais aprofundado nas comissões de mérito, que não estão funcionando por conta das medidas de distanciamento social, gerou protestos em parlamentares de diferentes legendas.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), além de injustificada, a urgência para a apreciação da matéria é inoportuna e atropela os debates em torno do tema que estão em andamento na Comissão de Cultura. Segundo a parlamentar, existem mais de 40 projetos de lei que tratam da Lei de Direito Autoral em sua amplitude.

“Nós votamos um projeto que virou a Lei 12.853, conhecida como Lei do Ecad, que tratou da segurança jurídica aos usuários, da transparência na gestão de direitos e controle social, da proteção dos autores e titulares dos direitos autorais. Ela foi regulamentada há menos de cinco anos. Por que tratar dessa matéria, senão por lobby do setor hoteleiro e de determinados setores chamados filantrópicos para tirar direito dos autores”, questionou.

“É inadmissível que tratemos de forma esquartejada e açodada de direitos privados dos autores de música brasileira. É inaceitável que votemos isso dessa forma e com urgência”, completou Jandira.

A líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), se manifestou pelo Twitter, reforçando a preocupação de que o atropelo para a inclusão da matéria na pauta seja resultado das pressões de empresários que não querem pagar direitos autorais daqueles que vivem da música. “Em tempos de pandemia, os artistas são os mais prejudicados”, lamentou.

“O projeto de lei 3.968 é de 1997. Por que ele seria urgente? Isso não faz o menor sentido”, questionou o cantor Lenine na peça. “O direito autoral não se paga com dinheiro público, não se trata de dinheiro público. É um direito privado, um direito do compositor”, disse Caetano Veloso, que também participou da campanha, que tem participação de diversos músicos, entre os quais Gilberto Gil, Milton Nascimento, Djavan e Paula Fernandes.

Apesar da aprovação da urgência, vários partidos disseram que são contra a proposta. As principais divergências estão em mudanças na lei para tirar custos com o pagamento de direitos autorais pelo setor de hotelaria e entidades filantrópicos, que utilizam largamente a reprodução de conteúdos autorais em suas atividades. – Os parlamentares argumentam que os artistas vivem dessa renda e estão enfrentando dificuldades, principalmente durante a pandemia. Urgência para projeto de direitos autorais atropela debate na Câmara.

China, a parceira necessária no comércio externo

A China importou 4,5 bilhões de dólares só em julho; é a principal fonte de contribuição para o superávit da comercial do Brasil. São 21,9 bilhões de dólares desde janeiro de 2020, mostra o Boletim de Comércio Exterior (Icomex) divulgado na sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Economia, da FGV. Brasil depende cada vez mais da China para ter superávit comercial.