Publicado 07/07/2020 15:46
Vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry defendeu nesta terça-feira (7) a urgente apreciação da proposta que institui um novo Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, pela Câmara dos Deputados. Principal fonte de recursos da educação básica do país desde 2007, o mecanismo perderá validade em dezembro deste ano caso não seja aprovado pelo governo.
“É absolutamente urgente aprovarmos o Fundeb. Estamos contra o tempo, educação não pode ser inviabilizada. Por isso #VotaFundeb”, disse o parlamentar, ampliando o coro feito por congressistas para que a Casa paute e vote o assunto o mais rápido possível.
No domingo (5), em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) chegou a dizer que encaminharia o debate ao Plenário da Casa, mesmo diante da vacância do posto de ministro da Educação.
Atual Fundeb
Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país. Antes da pandemia, a proposta em discussão na Câmara pretendia elevar o percentual para 15% a partir de 2021 e aumentá-lo de forma escalonada, até 2026, a 20%.
Com os novos gastos do governo, porém, o texto final da proposta sofreu reparos e a nova sugestão é a de que o complemento seja de 12,5% já a partir do próximo ano.
De acordo com um estudo elaborado pelo Dieese, a não renovação do Fundo colocará em risco 94,2% das matrículas da educação básica, afetando 20 milhões de alunos. Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.701 perderiam diretamente os investimentos para a área.