Luiz Carlos Prestes, cavaleiro da esperança comunista

No começo da tarde da sexta-feira 1º de fevereiro de 1946, Luiz Carlos Prestes, liderando a bancada do Partido Comunista do Brasil (então com a sigla PCB), entrou no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro, para tomar posse como constituinte eleito no dia 2 de dezembro de 1945. Trajava terno azul e demonstrava sinais de nervosismo. Café Filho, deputado do Partido Social Progressista (PSP) pelo estado do Rio Grande do Norte, se aproximou de Prestes. Conversaram brevemente e trocaram documentos. O deputado Agrícola Paes de Barros, da União Democrática Nacional (UDN) do estado do Mato Grosso, foi outro que cumprimentou Prestes e trocou papeis com ele.

O senador comunista era uma das figuras que mais chamava a atenção na Assembleia Nacional Constituinte que estava sendo instalada. Após a sessão de instalação, ele e a bancada do PCB dirigiram-se ao monumento a Tiradentes ao pé da escadaria do edifício da Constituinte para pôr no local uma coroa de flores com os seguintes dizeres: “A Tiradentes, herói da Independência. A bancada do Partido Comunista do Brasil.” O senador comunista fez um breve discurso, relembrando a luta dos brasileiros por independência e democracia, bandeira pela qual, afirmou, muitos integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) também deram a vida, combatendo o nazi-fascismo na Europa. Foi saudado com uma salva de palmas.

O prestígio de Prestes decorria da sua liderança na Coluna Invicta, um movimento que percorreu o Brasil no final da década de 1920 combatendo os desmandos da República Velha e fermentando as condições para a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas. Em dezembro de 1927, o então secretário-geral do PCB, Astrojildo Pereira, foi enviado para encontrar-se com o Cavaleiro da Esperança — como Prestes era conhecido — em seu exílio na Bolívia. Deixou livros marxistas com ele e falou dos planos dos comunistas para tomar o poder. Um ano e meio depois, a delegação que representou o PCB na “I Conferência latino-americana dos partidos comunistas” em Buenos Aires fez uma série de contatos com Prestes, abrigado na cidade depois de se internar com a Coluna Invicta na Bolívia, para convencê-lo a ser o candidato do PCB à presidência da República em 1930.

Caminho próprio

Prestes, adepto da ideia de que o Brasil precisava passar por reformas estruturais, também fora consultado por Getúlio Vargas para acompanhá-lo nos preparativos da Revolução de 1930. No final das contas, optou por um caminho próprio e no começo de 1930 lançou o célebre Manifesto de Maio — no qual defendeu um governo baseado nos conselhos de trabalhadores da cidade e do campo, soldados e marinheiros — e criou a Liga de Ação Revolucionária. Ele só iria se integrar ao Partido Comunista do Brasil em agosto de 1934, quando estava na União Soviética, por influência da Internacional Comunista.

Uma publicação de outubro de 1934, chamada Sentinela Vermelha — com um post scriptum dizendo que a reprodução era obrigatória e imediata a todas as bases para ampla discussão, com retorno urgente para o Partido da opinião de cada organismo — informava que o Birô Político havia discutido amplamente a proposta da Internacional Comunista de adesão de Prestes às fileiras do PCB. Segundo o Sentinela Vermelha, Prestes deixara de ser um “caudilho pequeno-burguês” e passara “a confiar nas forças do proletariado como única classe revolucionária e no seu Partido, o PC”. Reconhecera “em vários documentos escritos todo o seu passado de erros” e vinha “demonstrando na prática a sua dedicação à causa revolucionária”.

Ondas de povo

Prestes desembarcou clandestinamente no Brasil em 15 de abril de 1935, vindo da União Soviética, onde estava exilado, para liderar o levante revolucionário, já ocupando o posto de presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora (ANL), indicado durante o primeiro comício realizado em 30 de março daquele ano. A decisão fora tomada pelo Comitê Executivo Nacional da ANL, que se reuniu pela primeira vez em 12 de março. Não demorou e ondas de povo acorreram àquela organização, vista como algo novo, um caminho por onde poderiam canalizar seus anseios. Chegavam de forma espontânea, atraídas pelas narrativas que davam conta do Cavaleiro da Esperança novamente disposto a mudar a face do Brasil. 

Os atos da ANL arrastavam multidões, que se apinhavam para ouvir que ele estava iniciando uma nova jornada de lutas. Em um deles, no dia 5 de julho de 1935 — aniversário dos levantes dos tenentes de 1922 e de 1924 —, um Manifesto de sua autoria foi lido pelo eloquente Carlos Lacerda, na sede da ANL. As palavras contagiaram o coração daquele mundaréu de gente e se propagaram como descarga elétrica. Foram palavras duras. Num dos trechos, o Manifesto dizia que no país de um lado estavam os libertadores e de outro os traidores “a serviço do imperialismo”. Aquele era o momento do assalto ao poder porque o Brasil vivia uma situação de guerra. “Cada um deve ocupar o seu posto”, disse Prestes.

Elo com Prestes

O governo Vargas reagiu banindo a ANL da legalidade e, após o malogro do levante armado de novembro de 1935, desencadeou uma violenta onda repressiva. Prestes foi preso em 5 de março de 1936, depois de uma caçada comandada pelo chefe da polícia política, Filinto Müller, que esquadrinhou o bairro do Méier e revistou casa por casa. Ele estava com a esposa, a alemã Olga Benário, que foi deportada grávida para a Alemanha nazista e morreu, pouco depois de dar à luz Anita Leocádia Benário Prestes, em uma câmara de gás da cidade de Bernburg.

Com a reviravolta na Segunda Mundial, quando os soviéticos começaram a empurrar os nazistas de volta para Berlim, Vargas começou a pender para o lado dos aliados e recebia o devido reconhecimento dos comunistas. O presidente se afastava do grupo mais identificado com o fascismo e, consequentemente, se aproximava do PCB. O diplomata Orlando Leite Ribeiro foi designado por Getúlio Vargas para ser o elo com Prestes, ainda encarcerado. Tempos depois, Prestes avaliaria que Getúlio Vargas precisava dos comunistas, uma força política à época com grande apoio das massas.

Carne de canhão

Em carta a Agildo Barata datada de 22 de junho de 1942, Prestes disse não estar mais preocupado com seu antigo temor de que “os imperialistas quisessem fazer do nosso povo carne de canhão”. “Hoje, ao contrário, sou de opinião que só pelo sacrifício voluntário do sangue de nosso povo, pela participação ativa na luta dos povos antifascistas, onde for necessário, em qualquer parte do mundo, salvaremos nossas cidades da destruição e evitaremos o massacre de mulheres e crianças, para não falar da ignomínia que seria permitir, por omissão, a organização em nossa pátria de bases nazistas para o ataque ao povo americano”, escreveu. Para o Cavaleiro da Esperança, seria urgente convencer o povo brasileiro da necessidade de fazer sacrifício.

Ainda na prisão, ele escrevia artigos que eram publicados em jornais como O Globo e Jornal do Comércio. Prestes também entregou uma mensagem ao comunista cubano Blas Rocas, em julho de 1942, que o visitara na prisão, dizendo que, a despeito dos sofrimentos, não estava disposto a viver em recolhimento pessoal. Considerava seu dever, e dos verdadeiros patriotas brasileiros, cessar todas as disputas de caráter interno e unir esforços para acelerar a derrocada das potências do Eixo nazi-fascista.

Zelo necessário

Era uma posição que convergia para os encaminhamentos da Comissão Nacional Provisória (CNOP), criada para reorganizar o Partido Comunista do Brasil. A nova fase de organização dos comunistas ganhou forma na II Conferência do PCB — a Conferência da Mantiqueira —, realizada em 1943. Nela, Prestes foi eleito secretário-geral, mas só assumiria de fato a função dois anos depois, no final do “Pleno da Vitória”, como ficou conhecida a primeira reunião legal da direção nacional depois de vinte e três anos de vida clandestina, realizada entre 7 e 12 de agosto de 1945.

No mesmo dia em que Vargas concedeu a anistia aos presos e exilados, em 18 de abril de 1945, Prestes deixou a prisão. Uma comitiva composta pelos principais dirigentes do PCB o acompanhou até a casa do dirigente comunista Leôncio Basbaum, no bairro da Lagoa, onde ficaria confinado por cerca de dez meses — um zelo necessário diante de eventuais ameaças à sua vida. Em 23 de maio, contudo, ele liderou o comício realizado no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro. As versões dão conta de cem mil pessoas presentes, que ouviram o novo líder máximo do PCB falar em união nacional, ordem e democracia.

Calorosas saudações

Prestes era um personagem que magnetizava não só os brasileiros. Na América Latina, da Argentina ao México, seu nome era pronunciado nas manifestações populares e levantava multidões. Em Cuba, sua vida foi tema de uma história de rádio. Nos Estados Unidos, festivais poéticos sempre mencionavam sua heroica batalha antifascista. Quando ele esteve preso, intelectuais, sindicalistas e lideranças políticas daquele país se mobilizaram para pedir a sua libertação. Alguns dias depois de anunciado o “Grande Comício Luiz Carlos Prestes” no Rio de Janeiro ele recebeu uma mensagem de figuras de projeção mundial residentes nos Estados Unidos.

Assinaram o documento, entre outros, Charlie Chaplin (ator e diretor de cinema norte-americano), Theodore Dreiser (escritor norte-americano), Lion Feuchtwanger (escritor alemão), Thomas Mann (romancista alemão), Walter Dill Scott (professor de psicologia norte-americano), Groucho Marx (ator norte-americano), Frederic March (ator norte-americano), Pierre Van Piaasen (jornalista holandês-canadense-americano), Elliot Paul (escritor norte-americano), além de arcebispos, bispos, rabinos, magistrados, professores, pintores e cientistas. “Enviamos nossas mais calorosas saudações ao grande brasileiro Luiz Carlos Prestes, e por seu intermédio aos demais anti-fascistas libertados. A anistia é a verdadeira expressão democrática da vontade do povo brasileiro”, dizia a mensagem.

Unidos pelo coração

No discurso, Prestes disse que o Rio de Janeiro festejava a primeira grande vitória da democracia no Brasil. A anistia fora, “sem sombra de dúvida, uma conquista do povo — de homens, mulheres e crianças unidos pelo coração num sentimento que se tornou paixão, numa ideia que se fez força”. Em uma passagem ele enfatizou sua condição de comunista. “Sabeis, cariocas e brasileiros, que sou comunista. O Partido Comunista do Brasil é o meu Partido. Foi ele o organizador e dirigente do glorioso movimento da Aliança Nacional Libertadora — frente única dos patriotas e democratas que em todo o Brasil se uniram para impedir a fascistização de nossa terra”, falou.

Segundo Prestes, dez anos de guerra e perseguições contra o comunismo fizeram do povo brasileiro o mais comunista da América. “É o que tinha de ser. Comunista para o nosso povo é aquele que de maneira mais firme e consequente luta contra o estado de coisas intoleráveis e injustas predominante em nossa terra; comunista é o que quer a negação disso que aí temos, a negação da miséria e da fome, a negação do atraso e do analfabetismo, a negação da tuberculose e do impaludismo, a negação do barracão e do trabalho de enxada de sol a sol nas fazendas do senhor, a negação da censura à imprensa e das limitações de toda ordem às liberdades civis, a negação enfim da exploração do homem pelo homem”, discursou. No dia 15 de junho de 1945, Prestes mobilizou outra multidão, desta vez para o Comício “São Paulo a Luiz Carlos Prestes”, realizado no estádio do Pacaembu, na cidade de São Paulo.

Campanha vitoriosa

Aquelas grandes mobilizações eram a arrancada para a campanha vitoriosa dos comunistas pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte. A eleição dos constituintes ocorreu em 2 de dezembro de 1945, quando também foi eleito o presidente da República. Compareceram às urnas cerca de seis milhões de eleitores. O candidato a presidente do PCB, Yeddo Fiúza, obteve 569.818 votos, 9,7% do total de votantes. O general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD), foi eleito com 55% dos votos e Eduardo Gomes, da UDN, obteve 35%. Os comunistas elegeram catorze deputados federais e um senador (Prestes).

A bancada do PCB apresentou cem emendas ao Projeto de Constituição, de um total de mais de seis mil, cujos originais, segundo informou a mesa da Constituinte, pesavam nove quilos e meio. Os constituintes comunistas propuseram emendas sobre a coincidência de todos os mandatos, que deveriam ser de quatro anos; pela rebaixa do imposto do consumo; pelo direito de voto aos analfabetos, soldados, sargentos e marinheiros; pela separação da igreja do Estado, com ampla liberdade religiosa; pelo direito de greve sem limitações; pela distribuição de terras aos camponeses; pela autonomia dos municípios e do Distrito Federal; pela liberdade sindical; pela estabilidade dos funcionários públicos e dos praças; pela anistia ampla; pela dissolução das polícias políticas e especiais; pelo amparo aos ex-combatentes da FEB; pelo direito de asilo; contra a hipertrofia do Poder Executivo; e contra os trustes e monopólios.

Artilharia da direita

As perseguições anticomunistas, no entanto, começaram já no início de 1946, quando dois pedidos de cassação do registro eleitoral do PCB foram apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um incluía numerosas publicações de jornais e de entrevistas pretendendo provar que o Partido era uma organização orientada pelo “comunismo marxista-leninista internacional” e outra afirmava que, logo depois de registrado, em 10 de novembro de 1945, o PCB havia passado a exercer “ação nefasta” insuflando luta de classes, greves, confusão e desordem. Em 17 de janeiro de 1947, o procurador da Justiça Eleitoral responsável pelo caso engrossou o cartapácio com documentos que tentavam provar a duplicidade de Estatutos do Partido, um legal e outro clandestino. A cassação se consumou em 7 de maio de 1947.

Não demorou para que a artilharia da direita mirasse os mandatos comunistas. O PSD provocou o pronunciamento da Justiça Eleitoral sobre “o preenchimento das vagas” dos mandatos comunistas e, em 29 de julho de 1947, o TSE se pronunciou contra. Mas um Projeto de Lei, com a mesma finalidade, já havia pousado no Congresso Nacional pelas mãos do senador Ivo de Aquino, do PSD. Comícios foram programados pelo PCB em diferentes pontos do país, muitos proibidos pela polícia, para denunciar o golpe e organizar a resistência democrática. Contudo, o Senado aprovou o Projeto por trinta e cinco contra dezenove votos.

Vontade do povo

Segundo Maurício Grabois, o líder da bancada comunista na Câmara dos Deputados, os senadores votaram, na verdade, o suicídio daquela Casa, uma medida em grande parte devida ao golpe de 29 de outubro de 1945, que tirou Getúlio Vargas da Presidência da República e manteve fascistas notórios em posições-chave. “Nós, comunistas, estamos tranquilos; não tememos de maneira alguma aquela votação, porque sabemos que cumprimos nosso dever para com o povo brasileiro. A nação, amanhã, ou hoje mesmo, irá julgar esses senadores que não foram capazes de honrar seus mandatos”, afirmou.

Na sua avaliação, a votação do projeto, tanto no Senado como na Câmara, tinha o poder de mostrar ao povo quem respeitava sua vontade e quem passava por cima da legalidade democrática para impor tiranias. “O povo brasileiro está com os olhos voltados para esse parlamento, e no dia em que a Câmara votar — se, por acaso, assim fizer — a cassação dos mandatos, não mais merecerá — sobre isso não tenho dúvida — a consideração e o respeito do nosso povo. Nosso mandato não foi obtido ilegalmente, por meios fraudulentos; não o conseguimos enganando o povo. Nosso mandato resultou do sufrágio de seiscentos mil brasileiros que deram seus votos conscientes aos representantes eleitos sob a legenda do Partido Comunista do Brasil”, discursou.

No dia 8 de janeiro de 1948, o Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados por cento e oitenta e um a setenta e quatro votos. Depois da votação, a bancada comunista subiu nas poltronas e, de pé, com o braço esquerdo levantado e a mão fechada, brandiu: “Viva o Partido Comunista do Brasil! Viva Prestes! Viva o proletariado! Nós voltaremos!” Uma comissão de deputados, indicada pela mesa, se encaminhou ao Palácio do Catete para que o presidente da República sancionasse a lei aprovada. Em uma cerimônia simples, Dutra assinou a sentença contra a bancada comunista precisamente às vinte e duas horas daquele mesmo dia.

Mandado de segurança

Os comunistas estavam fora da Casa especialmente construída sob a invocação de Tiradentes para servir de sede à Câmara dos Deputados, e do Palácio Monroe, a sede do Senado. Na Câmara dos Deputados, das catorze vagas abertas sete ficaram com o PSD, cinco com a UDN, uma com o PR e uma com o PTB. A vaga de Prestes no Senado ficou para a UDN. Quarenta e oito horas depois da sanção presidencial, os TREs oficiariam as assembleias legislativas e as câmaras municipais, enviando a relação dos eleitos pelo Partido Comunista do Brasil. Ao receber a lista, os presidentes daquelas casas deveriam declarar vagas as cadeiras dos citados.

Um mandado de segurança — assinado por Maurício Grabois, Abílio Fernandes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcedo Coutinho, Carlos Marighella, Gervásio Gomes de Azevedo, Gregório Lourenço Bezerra e José Maria Crispim — foi impetrado pelo advogado Sinval Palmeira no Supremo Tribunal Federal apontando a inconstitucionalidade da lei, que seria negado por unanimidade.

Sacola na mão

Ao fazer o histórico dos acontecimentos, o deputado comunista Pedro Pomar disse que todos os partidos, com exceção de poucos democratas, se atiraram de maneira indigna sobre aquilo que não lhe pertencia — as cadeiras tomadas da bancada comunista. Desde o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), dito de oposição e mais interessado do que qualquer outro nas vagas pecebistas, até a UDN, o partido da “eterna vigilância” que mal procurava salvar as aparências para fingir amor à Constituição. Os udenistas, segundo Pedro Pomar, marcharam vergonhosamente de sacola na mão atrás dos “senhores da ditadura”, agiram como juristas do “acordo interpartidário” que repartiu as cadeiras que pertenciam ao PCB.

Pedro Pomar também denunciou que o Brasil estava tão envolvido no clima anticomunista que o governo perseguia a irmã e a filha de Luiz Carlos Prestes, obrigando-as a deixar o país. Ele relembrou o episódio da entrega de Olga Benário à Gestapo por Getúlio Vargas e Filinto Müller e falou do recuo do chefe do Estado Novo em 1945 para concluir que as forças do fascismo se agruparam em torno de Dutra, quando retomaram a ofensiva. Depois da cassação dos mandatos, disse Pedro Pomar, Prestes era vítima de novas perseguições — bandos policiais estavam à sua caça por toda parte e sua filha, uma criança (Anita Leocádia Prestes), não era deixada em paz.

O diretor do colégio onde a filha de Prestes estudava foi chamado e coagido a expulsá-la. “Agora, Anita Leocádia Prestes viu-se obrigada a deixar o país, em vista da situação em que nos encontramos”, protestou. Segundo Pedro Pomar, a filha de Prestes corria o risco de ser presa como refém. “Isso fez com que suas tias providenciassem sua saída para o estrangeiro, a salva da sanha assassina das feras de Truman, das quais nos diz Prestes que são piores do que as feras de Hitler”, afirmou.