Voltar às ruas no 18 de Março, em defesa da ciência e do Brasil

O fomento à pesquisa científica e à pós-graduação é um dos principais gargalos do país, fruto da política de desmonte da educação operada pelo MEC, tendo à frente o ministro Weintraub. Entre os cortes feitos em 2019 e a luta empreendida pelos jovens pesquisadores brasileiros para revertê-los, ainda resta um déficit de 7.590 bolsas, que foram suprimidas do sistema de pós-graduação brasileiro.

Os dados divulgados pela Folha de S.Paulo (17/2), em matéria do jornalista Paulo Saldaña, escancaram os reais impactos da política de desinvestimento na Educação e na Ciência, revelando a contradição – ou melhor dizendo, a farsa – do discurso que o MEC tem feito para justificar tais medidas.

A primeira incoerência diz respeito à falsa contradição sobre os montantes de recursos destinados às áreas de humanidades ou exatas. Apesar de o ministério alegar que a realocação de bolsas deve privilegiar as áreas duras, na prática isso não se verifica, já que foram as engenharias que sofreram as maiores baixas. Acreditamos que todas as áreas do conhecimento são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer nação, devendo os investimentos serem distribuídos de forma equilibrada e coerente com um projeto nacional.

A segunda se encontra no âmbito dos critérios utilizados para se promover esses cortes. Conforme alertamos, a política de extinção linear e sumária das bolsas dos programas 3, 4 e 5 afetou principalmente as regiões em que a pós-graduação é menos consolidada, mas possui grande impacto local, o que ampliará as tão nefastas assimetrias regionais. O Nordeste foi o mais afetado, proporcionalmente, pelos cortes de bolsas de estudo, com uma redução de 12%.

Do ponto de vista do tipo de bolsas cortadas, 64% estão no mestrado e 30% no doutorado. Esse dado pode evidenciar também um outro objetivo subterrâneo: o gradativo corte no financiamento dos mestrados, sob a falaciosa alegação de que o Brasil tem muitos mestres e tais cursos não são mais necessários. Podem estar mirando, portanto, o seu fim.

Além de cumprir um papel importante na formação do pesquisador, de maturação de pesquisas e levantamento e coleta de dados nas distintas áreas, os mestrados também cumprem papel para o fortalecimento e a qualificação de profissionais dos serviços públicos brasileiros, com destaque para as áreas de Educação e Saúde. O desmonte dos mestrados seria trágico para o País.

O ano de 2020 se inicia com uma dramática marca. Completamos sete anos sem reajuste das bolsas de estudo no Brasil. Isso tem levado a uma queda na procura pela pós-graduação e um desestímulo aos jovens que buscam na ciência uma possibilidade de carreira. É cada vez maior o número de pesquisadores que deixam o País para exercerem suas vocações em outros locais, assim como é crescente o número de pessoas de alta qualificação que só conseguem alocação em trabalhos precários.

Nossa agenda estará centrada na recomposição de todas as bolsas de estudo cortadas e na campanha nacional pelo reajuste das bolsas. Além disso, estaremos firmes e vigilantes em defesa do sistema nacional de Ciência & Tecnologia, combatendo os intentos de fusão da Capes e CNPq, assim como a nefasta PEC 186, que revoga os fundos estabelecidos em lei, entre eles o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia.

A mobilização da sociedade também será necessária para impedir mais retrocessos sociais, como a desvinculação de recursos para a Educação e a Saúde e a perda de direitos dos servidores públicos – ataques que o governo levou ao Congresso através de outras emendas constitucionais e do chamado projeto da reforma administrativa.

Dia 18 de março, reiniciamos nossa jornada nas ruas pela mudança desse cenário de desmonte conduzido por um governo obscurantista e lesa-pátria. Apenas unidos conseguiremos mudar a rota da desesperança e reconstruir o Brasil dos nossos sonhos, com desenvolvimento e felicidade para nossa gente. Fora Weintraub!